Comarca agregadora de Belém ultrapassa 91% da migração dos processos criminais

A Vara Única da Comarca de Belém, que, a partir do mês de agosto deste ano, agregou a desinstalada Comarca de Caiçara, atingiu o percentual de 91,8% da migração dos feitos criminais para o Sistema PJe Criminal. As comarcas, que juntas possuíam 1.261 processos físicos no final de julho, encontram-se atualmente com apenas 75 feitos para serem migrados. A Chefia do Cartório informou que desse número restante, 47 processos se encontram no Tribunal de Justiça, em grau de recurso, ou em Delegacia para diligências.

O juiz que está respondendo pela unidade judiciária, Gustavo Camacho Meira de Sousa, ressaltou que tal produtividade se deu ainda em meio a todo o processo de acomodação e transição da Comarca agregada de Caiçara. “Foi montado um eficiente plano de trabalho, elaborado de forma participativa e executado pelos servidores, inclusive oficiais de justiça e pessoal de apoio do Fórum, o que tem mostrado bons resultados”, revelou.

Gustavo Camacho disse que, durante o mesmo período, foram mantidos todos os procedimentos cartorários e cumprida uma agenda de audiências, das quais merece destaque aquelas referentes a instruções criminais de réus presos. “Foram realizadas quase todas as que estavam pendentes, inclusive de forma simultânea com réus em estabelecimentos diferentes, inclusive de outros estados”, afirmou.

O chefe de Cartório Ítalo Macedo Barreto ressaltou que a elevação da produtividade também pode ser constatada diante de mais de 98% dos processos totais da Comarca já encontrarem digitalizados. “Conseguimos superar em 20% o número de processos arquivados em relação à quantidade de feitos distribuídos durante este ano, mesmo com as suspensões de prazo e a limitação de audiências em face das medidas de prevenção à atual pandemia de Covid-19”, enfatizou.
A Comarca de Belém atende as cidades de Belém, Caiçara, Logradouro e Dona Inês.