Comarca de Princesa Isabel atinge metas do CNJ e arquiva mais de 2 mil processos em 2020

A Comarca de Princesa Isabel, localizada no Sertão paraibano, arquivou, neste ano, 2.005 processos, superando o total de feitos distribuídos no mesmo período, que foi de 1.132, conforme informações da titular da unidade judiciária, juíza Maria Eduarda Borges Araújo. Além disso, a comarca já cumpriu as Metas Nacionais 01, 02 e 06 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do TJPB.

De acordo com a magistrada, a unidade registrou, em 2020, 1.788 sentenças emitidas e 705 audiências realizadas, tendo, ao todo, 3.492 processos ativos. No tocante às metas do CNJ, a Meta 01, que diz respeito a julgar mais processos do que os distribuídos, foi cumprida em todos os meses; a Meta 02, que é identificar e julgar, até 31/12/2020, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2016, o percentual atingido pela comarca foi de 87%; e, a Meta 06, que trata do julgamento de 60% das ações coletivas distribuídas, o percentual alcançado foi de 85%.

A juíza Maria Eduarda Borges destacou, como metodologia responsável pelos resultados, a comunicação entre cartório e gabinete, que viabilizou o cumprimento dos processos mais próximos de arquivamento. “Além disso, priorizamos processos pendentes de cumprimento de final de sentença. Neste processo, a digitalização foi de suma importância, visto que os processos que tramitam no PJe podem ser acessados de qualquer lugar pelo servidor, pelo advogado e pelo magistrado, acelerando a prática de atos”, enfatizou.

Conforme a magistrada, outra iniciativa no trabalho da unidade judiciária é o julgamento e andamento dos processos que fazem parte das metas do CNJ, identificando-os e cumprindo com prioridade. Ela ressaltou, ainda, a importância no arquivamento dos feitos, sobretudo quando se consegue superar o quantitativo de processos distribuídos.

“A importância de arquivar os processos é que conseguimos melhorar consideravelmente a taxa de congestionamento da vara, o que significa prestação jurisdicional mais ágil e célere. A pandemia atrapalhou um pouco as atividades, uma vez que paralisou, de certa forma, a realização das audiências, prejudicando o julgamento dos processos criminais, principalmente. Contudo, por outro lado, foi um tempo para reorganizar as atividades e planejar os trabalhos”, avaliou.

Integram, também, a equipe da Vara Única de Princesa Isabel os servidores Leôncio Pereira de Souza, Roberto Rodrigues Barbosa, Daisy Leandro Da Silva Lopes, Magno Maia Medeiros, Valquíria Aparecida De Sousa, Olivia Cley Ferreira De Sousa, Lindinalva Xavier Dos Santos, Rita De Cassia Costa De Araújo, Lidiane Alves Barbosa, Caio Vinicius de Sousa Soares (estagiário), Fernando Fernandes Medeiros, Ivonaldo Severino Dos Santos, Silvia Rayanna Rodrigues Freitas e Clenilda Rodrigues de Andrade.