Votação por celular pode se tornar realidade nas eleições de 2022

A votação por celular ou tablet é estudada para as eleições de 2022 no Brasil. Empresas de tecnologia foram chamadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para apresentarem no domingo (15.nov.2020) soluções digitais que permitam votação segura por meio da internet.

Reconhecimento facial, biometria, criptografia e blockchain a mesma tecnologia usada em criptomoedas, como o bitcoin, são algumas das propostas para tentar garantir o sigilo do voto e a apuração correta.

De 31 empresas que participaram do chamamento público, 26 foram selecionadas. Elas mostraram as inovações para as autoridades da Corte Eleitoral  (15.nov.2020) durante as eleições municipais. O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, acompanhou 4 demonstrações em Valparaíso, em Goiás. Houve amostras também em São Paulo (12 empresas) e Curitiba (10 empresas).

O TSE criou uma eleição com candidatos fictícios, com nomes de diferenciados para os candidatos, como “Frevo“, “Futebol“, “Rock” e “Professora“. A simulação foi feita como se a votação se passasse nas eleições de 2022, quando os brasileiros vão decidir os futuros presidente, deputados federais, estaduais ou municipais, senadores e governadores.

Barroso ouviu cada uma das 4 empresas que estavam em Valparaíso por aproximadamente 15 minutos. Estava ao lado do vice-presidente do TSE, Edson Fachin, que será o próximo a assumir a presidência da Corte Eleitoral. Ele deve coordenar esse processo de inovação antes das próximas eleições.

Fachin sairá pouco antes do pleito, em agosto de 2022. Assumirá o ministro Alexandre de Moraes, do TSE, que não pôde comparecer ao local de amostras porque foi diagnosticado com covid-19.

As inovações serão avaliadas como modelos para possíveis testes em 2022. O Poder360 acompanhou o processo nas 4 empresas que estavam em Valparaíso. Em todas, o tempo de votação demora segundos. Os aplicativos de celular são simplificados para dar acessibilidade a todos os brasileiros que têm smartphone. E o resultado do pleito pode ser divulgado em instantes depois do encerramento dos votos.

Para agradar o TSE, porém, os empreendimentos terão que garantir a inviolabilidade do voto, assim como a segurança dos sistemas. O acesso à internet e, consequentemente, de possíveis hackers intrusos, é uma grande barreira para ser contornada pelas empresas.

Uma alternativa é a tecnologia de criptografia e blockchain. A tecnologia é baseada em transações consideradas incorruptíveis e imutáveis. Está menos vulnerável a ataques cibernéticos.

O presidente da RelataSoft, Leonardo Cunha, 46 anos, representante de uma dos 26 empreendimentos afirmou que o objetivo inicial é quebrar o preconceito de que votar pelo celular é menos seguro do que uma urna eletrônica, que é uma “bolha isolada“.

“A ideia é passar do sistema isolado que a gente tem hoje para 1 sistema mais moderno que se expõe a risco e que aprende com os riscos”, disse.

Ele afirmou que a tecnologia de votação on-line pode provocar problemas, mas que tendem a ser menores do que na urna por causa do uso da tecnologia de blockchain. Dessa forma, a checagem dos votos pode ser feita não só pelos tribunais eleitorais, mas por todas as instituições interessadas que tiverem autorização.

“O voto tem 1 único destino com a urna. No celular, a gente consegue fazer 20, 30 destinos. Conseguimos mandar o mesmo voto para 30 lugares diferentes que fazem a totalização. E todos eles podem conferir. O blockchain faz com que eles conversem, validem. Se o resultado estiver fora da curva, é excluído”, destacou.

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O cidadão entra no aplicativo e, para autenticar a operação, precisa ter o reconhecimento facial. O eleitor deve cumprir os comandos, como sorrir e piscar para a câmera. Só consegue confirmar quando todos os processos forem finalizados.

As informações de que o voto foi computado serão armazenados e criptografados. Por razões constitucionais, o voto é secreto. O sigilo é garantido na tecnologia, segundo Leonardo Cunha. “Tem uma impossibilidade matemática demonstrável de você saber em quem votou em quem”, afirmou o presidente da RelataSoft. Na prática, todas as instituições autorizadas podem conferir que o voto de 1 cidadão específico entrou no sistema e concluiu a operação. Mas a tecnologia foi criada para que não se tenha acesso às informações do voto.

Cunha afirmou que não é possível atestar 100% da segurança. “Nem a urna atual, nem o Titanic, nem as torres gêmeas que foram feitas para aguentar o impacto de avião. Nada é 100% seguro”, disse. “Essa percepção de risco zero é nefasta. Se espalhou para a sociedade que o risco é zero [das urnas eletrônicas]. Em nenhum sistema o risco é zero”.

Ele afirmou que a tecnologia 5G também deve adicionar camadas de proteção na votação.

Para a GoLedger, as soluções baseadas em blockchain são as ideais para o processo eleitoral.

O GoVote da empresa utiliza 3 blockchains. No 1º, há informações que identificam o eleitor mesmo sem gravar informações pessoais. Outro blockchain identifica as cédulas digitais emitidas pela comissão eleitoral. Se solicitada, pode ser trocada por outras cédulas para maximizar o anonimato. Assim como a 1º, são únicas por cidadão.

Por fim, o último blockchain é das zonas eleitorais. Os votos são registrados nesse armazenamento de dados. As cédulas anônimas são legitimadas e os votos são agrupados para cada candidato. Esse sistema pode ser compartilhado com várias instituições e qualquer alteração nos códigos exclui o usuário de acesso às informações.

O tempo de votação demora menos de 1 minuto. A autenticação é feita por meio de senhas. Assista no vídeo (1min46s):

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Outras soluções digitais não utilizam a tecnologia de blockchain. O diretor da SmartMatic, Cesar Nober, 55 anos, afirmou que o “confronto” dos dados para a checagem seria feita por QR Code. “Hoje, há o e-Título. O TSE pode gerar, dentro do e-Título, o código de confirmação. O TSE tem como garantir que aquele título pertence ao eleitor. No momento que receber, é a mesma sensação que estar numa escola para votar e o mesário liberar a votação”, disse.

Antes de iniciar o uso do aplicativo, o eleitor recebe 1 código para autenticar o processo. No fim, depois da confirmação, o QR Code é liberado. “Substitui o comprovante que você recebe durante o processo de votação, mas fica armazenado no e-Título”, disse.

As telas do aplicativo foram inspiradas no processo de votação pela urna eletrônica. “A gente se preocupou com a população mais carente”, disse. Assista ao passo a passo (2min13seg):

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A tecnologia da SmartMatic tem referência no centro de votação da Estônia, país da Europa que é centro de inovação do continente.

Felipe Arruda, 27 anos, que é diretor da Infolog Tecnologia, disse que o site utilizado para o voto é seguro por ser em SSL (Secure Socket Layer), que cria 1 canal criptografado entre 1 servidor web e 1 navegador para garantir o sigilo.

“Por ser criptografado, não tem como alguém descobrir o voto infectando as linhas de transmissões. O voto, sempre que está sendo transportado, está sendo transportado de maneira criptografada”, afirmou Arruda.

Segundo ele, há ferramentas para bloquear invasões. “É 1 sistema muito difícil de ser hackeado, porque as poucas entradas de dados que possui estão bastante blindadas”, afirmou.
Assista (1min39s):

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TESTES EM 2022

O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, disse no domingo (15.nov.2020) que a intenção é começar os testes pilotos nas eleições presidenciais de 2022, contrariando o presidente Jair Bolsonaro, que quer voltar a votação por cédulas impressas. O presidente da Corte Eleitoral criticou a proposta.
As empresas vão apresentar novamente as inovações, de maneira formal, ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

“Até aqui, as empresas se apresentaram espontaneamente depois da convocação do TSE, sem qualquer custo para a Justiça Federal ou para os cofres públicos”, disse Barroso.

O presidente do TSE afirmou que ficou “bem impressionado” com as potencialidades dos sistemas de eleição digital pelo tablet ou celular. Sobre aplicar a tecnologia nas próximas eleições, afirmou que vai depender dos critérios básicos

“Vai depender da segurança que nós possamos ter com as alternativas oferecidas. Nós temos 1 teste tríplice: segurança, sigilo e eficiência. Se algum dos modelos se mostrar confiável, eu imagino que, sim, que já possamos começar a implantar em 2022. Provavelmente será uma implantação progressiva e não em 1 estalar de dedos em que se mude tudo”, afirmou.

Barroso disse que, pelo fato da população se heterogênea (parte não tem acesso à internet), não será possível digitalizar 100% das eleições. “Mas creio que numa faixa de 80% ou mais já possa ser digitalizada. Há as alternativas 3G, 4G, 5G quando entrarem. Portanto, há sim uma minoria que ainda não participa do mundo digital. Nós precisamos integrá-la, mas, até lá, trabalharemos com as alternativas”, declarou.

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O presidente do TSE também disse que talvez não seja possível dispensar o eleitor de ir à seção eleitoral. “Eu não tenho certeza, porque, pela Constituição brasileira, o voto tem que ser secreto. E, portanto, nós temos que ter certeza que o patrão, ou o coronel não estão atrás do eleitor. Eu não sei se há solução tecnológica para isso”, disse.

URNAS ELETRÔNICAS

As urnas eletrônicas não tiveram registros de fraudes no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante 24 anos de uso. Os programas do sistema atual não são ligados à internet.

As informações são transmitidas e armazenadas por 1 sistema de dados internos (intranet). Não podem ser acessadas por alguém que não esteja conectado ao sistema do TSE. As urnas também não podem ser acessadas por cartões de memória convencionais ou pendrives.

O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, disse que não há registro documentado que comprove a violação do conteúdo das urnas. “Até hoje se revelaram totalmente confiáveis. Nós fazemos testes por amostragem, as urnas são auditáveis. O presidente Fernando Henrique foi eleito para o 2º mandato. O presidente Lula foi eleito para 2 mandatos. A presidente Dilma foi eleita para 2 mandatos. E o presidente Jair Bolsonaro foi eleito em 2018. Acho que ninguém tem nenhuma dúvida que o resultado refletiu a vontade da população”, disse.

Ele citou que o Brasil gasta R$ 1 bilhão a cada 2 anos para fazer a substituição de máquinas que ficaram obsoletas. Ele comparou o modelo atual com as soluções digitais apresentadas durante o “Eleições do Futuro”. “A urna eletrônica não deixa de ser um aplicativo, só que é um aplicativo caro. Nós estamos tentando substituí-la por 1 mais barato”, disse.

Fonte: Poder 360