Bolsonaro destaca ganhos do BR do Mar aos caminhoneiros

O projeto de lei BR do Mar (PL 4199/20, transformado em RIC 1540/2020), oficialmente chamado de Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, visa aumentar o número de embarcações e cargas por cabotagem pela costa brasileira, aumentando a competitividade das empresas e incentivando o avanço da indústria naval brasileira.

Apesar dos avanços que o projeto pode trazer, algumas lideranças dos caminhoneiros questionam o projeto, alegando que os motoristas autônomos e transportadoras poderão ser muito prejudicados pela redução da oferta de fretes nas estradas.

Por isso, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, destacou alguns pontos que trarão ganhos aos caminhoneiros, como aumento do fluxo de fretes de curta distância, que pagam mais pelo KM rodado, e causa menos desgaste no caminhão.

O presidente também salientou que os navio não chega na indústria, fazenda ou para o consumidor. Por isso, o número de fretes de entrada e saída dos portos poderá aumentar expressivamente.

“O PL BR do Mar pretende ampliar o volume de contêineres transportados por ano e baratear o produto na linha final para o consumidor no que depender de ações do Governo Federal, além de expandir em 40% a capacidade da frota marítima dedicada à cabotagem nos próximos 3 anos”, disse o presidente.

Hoje, o transporte aquaviário responde por apenas 11% das cargas transportadas no país, com mais de 65% das cargas sendo transportadas por caminhões.

“O incremento de embarcações estrangeiras operadas por empresas constituídas sob as leis brasileiras, com sede e administração no Brasil, para o transporte de cabotagem, é imprescindível para afastar do mercado interno a volatilidade do mercado internacional, proporcionando um serviço de transporte interno com regularidade, estabilidade e previsibilidade de preços”, diz a justificativa que acompanha o projeto, que foi redigido pelo Governo Federal, e está, atualmente, na Câmara dos Deputados, sendo relatado pelo Deputado Federal Gurgel (PSL-RJ).