Internacional
Policiais franceses são indiciados por agressão a negro
Juiz determina ainda que dois dos quatro acusados permaneçam presos. Ato violento contra produtor musical Michel Zecler gerou protestos e fez governo prometer reformular lei que protegeria ainda mais ações policiais
Os quatro policiais envolvidos na agressão ao produtor musical negro Michel Zecler foram indiciados nesta segunda-feira (30/11). Três deles, que aparecem num vídeo agredindo a vítima, foram acusados de violência voluntária por parte de pessoa detentora de autoridade pública e de falso testemunho.
Já o quarto policial, suspeito de ter jogado gás lacrimogênio no local da agressão, foi acusado de violência voluntária. O juiz determinou ainda que dois dos agentes permaneçam presos e os outros dois sejam colocados sob liberdade condicional. Os policiais estavam detidos desde sexta-feira.
O promotor parisiense Remy Heitz pediu ainda que os agentes sejam acusados de abuso racial. Segundo ele, os policiais teriam admitido que o uso da força naquela situação foi injustificável, mas teriam agido por medo e negam racismo. O advogado de um dos agentes, no entanto, contesta que seu cliente tenha dito que o uso da força foi injustificável.
O caso veio à tona na semana passada após a divulgação de imagens da ação, que mostraram os policiais usando gás lacrimogênio contra a vítima, sem razão aparente. Segundo a mídia francesa, o produtor estaria andando por Paris em 21 de novembro sem máscara protetora, quando avistou um carro de polícia. Para evitar ser multado, ele correu para seu estúdio de música.
As imagens feitas por vizinhos e publicadas no site francês Loopsider mostram os três policiais seguindo Michel e o atacando com socos, pontapés e golpes de cassetete, e bradando epítetos racistas. Expulsos por moradores do prédio, os policiais teriam retornado com reforços e atirado uma granada de gás lacrimogênio dentro do estúdio.
O cidadão negro foi levado à delegacia e mantido em custódia por 48 horas, acusado de “violência contra pessoa depositária de autoridade pública” e “rebelião”. No entanto, a Procuradoria Pública de Paris arquivou o inquérito e abriu um outro, desta vez por “violência por pessoas depositárias de autoridade pública” e “falsidade em escritura pública”.
Choque e protestos
O caso chocou a França, levando o presidente francês, Emmanuel Macron, a afirmar que as imagens da agressão “envergonham” o país, além de pedir ao governo que “apresente rapidamente propostas” para “lutar com maior eficácia contra toda a discriminação”.
O incidente acirrou ainda o debate e os protestos contra a aprovação de uma nova lei de segurança, cujo Artigo 24 restringe a possibilidade de gravar e divulgar a ação da polícia, estando previstas multas de até 45 mil euros e um ano de prisão. O fim declarado é proteger os agentes de ameaças psíquicas e físicas.
O projeto, que ainda aguarda aprovação pelo Senado, suscitou protestos de grupos pelos direitos civis e jornalistas, os quais temem que o dispositivo favorecerá a ocultação de casos de brutalidade policial.
No sábado, um protesto em Paris contra a legislação acabou num confronto entre manifestantes e policiais, resultando em 23 agentes feridos e na detenção de pelo menos 46 manifestantes. A manifestação reuniu 46 mil pessoas.
Diante da repercussão negativa, parlamentares do governo afirmaram nesta segunda-feira que irão reformular e submeter à votação uma nova versão do Artigo 24. Segundo o líder do governo na Assembleia Nacional, Christophe Castaner, “persistem dúvidas” na legislação que precisam ser esclarecidas, sem adiantar pormenores.
