O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência para impedir a realização de forma presencial da sessão...
O Ministério Público da Paraíba pediu e a Justiça concedeu liminar determinando que o Estado, no prazo de até 90 dias, contados do término do estado...
Objetivo é diminuir disseminação da covid-19. Gestores de outros três municípios recomendados ontem já comunicaram o acatamento da recomendação
O conselheiro Fernando Rodrigues Catão vai presidir o Tribunal de Contas do Estado no biênio 2021/2022. A eleição da nova Mesa Diretora do TCE-PB aconteceu na...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou aos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios de Santa Luzia, Várzea, São José do Sabugi e Junco do...
Promotor de Justiça esclarece que TAC foi firmado com o "Município de João Pessoa" independente do gestor do momento para cessar ilegalidade
Pais sobrecarregados e afastamento das rotinas conhecidas por crianças e adolescentes geram estresse e atrapalham a aprendizagem
A 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó arquivou, de 01 de janeiro a 15 de dezembro de 2020, um total de 1.755 processos, sendo 1.113...