Julgar mais processos do que o número de feitos distribuídos, constituiu a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano de 2020 e este...
Legislação atualiza regras, aumenta prazos e traz segurança para procedimentos, analisa especialista
Historicamente, o conceito de saúde ocular no Brasil desenvolveu suas raízes em torno da profissão médica. Este caminho gerou uma percepção equivocada do que significa a...
Nem mesmo um ano atípico e com impossibilidades de receber público impediu que as ações no mercado de congressos e eventos promovidas pelo Governo da Paraíba,...
Serão duas fases de seleção, prova escrita virtual e análise e defesa do Plano Preliminar de Dissertação;
A Paraíba ocupa no Nordeste uma posição privilegiada na produção de energia da biomassa derivada da cana-de-açúcar com 102 megawatt, segundo boletim da Empresa de Pesquisas...
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, vacinação compulsória não significa vacinação forçada, pois exige sempre o consentimento do usuário, apesar das medidas restritivas cabíveis
Na ADPF 774, o presidente da República sustenta que não há, na Loman e no CPC, indicação expressa sobre o conteúdo jurisdicional que pode ser considerado...