Centro da Igualdade Racial João Balula promove ações de combate à intolerância religiosa

O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, marco importante na luta pelo respeito à diversidade religiosa e no combate às violações de direitos humanos, será lembrado nesta quinta-feira (21) pelo Centro Estadual da Igualdade Racial – João Balula, coordenado pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), com uma programação especial on-line, por causa da pandemia do coronavírus. 

Com apenas dois meses de funcionamento, o serviço gratuito já atendeu 14 casos de racismo e intolerância religiosa registrados nas cidades de João Pessoa, Conde, Santa Rita, Cajazeiras e Boa Vista. Deste, sete são de casos de intolerância religiosa contra praticantes de religiões de matriz afroindígena. Segundo informações da Secretaria de Segurança e Defesa Social, de 2019 a 2020, foram registrados 111 casos de racismo e intolerância no Estado.

O gerente executivo de Equidade Racial da Semdh, Roberto da Silva, disse que a Paraíba hoje tem mais proatividade e resolutividade de casos de racismo e intolerância religiosa, principalmente agora, com a atuação do Centro Estadual da Igualdade Racial, que presta atendimento qualificado e acompanha a tramitação judicial, caso a denúncia seja formalizada e o processo instaurado. “A denúncia é fundamental para romper o preconceito, mas sabemos que não é fácil identificar e agir. É preciso apoio e estamos qualificados para atender a população”, disse Roberto Silva. 

A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, disse que o ataque contra pessoas de comunidades tradicionais de matriz afroindígena da Paraíba é uma realidade que precisa ser enfrentada. “É um momento que chamamos todas as pessoas para somar esforços no enfrentamento da intolerância religiosa e por uma Paraíba antirracista”, disse.

Na programação, aconteceu nesta quarta-feira (20) uma reunião com a Federação Cultural Paraibana de Umbanda, Candomblé e Jurema (FCPUMCANJU), com o objetivo de articular e fortalecer a Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa na Paraíba. Os representantes das entidades conheceram o Centro Estadual de Referência da Igualdade Racial e participaram de uma reunião com distanciamento social. 

Nesta quinta-feira (21), tem uma conversa on-line sobre Intolerância religiosa e os mecanismos para o seu enfrentamento e atuação do serviço, com Roberto da Silva e a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, no Instagram @semdhgovpb. À noite, às 19h, acontecerá o Webinário Diálogo & Resistência – Religiões Unidas em favor da Liberdade e Diversidade Religiosa na Paraíba, realizado pelo Comitê Estadual de Diversidade Religiosa da Paraíba (OAB-PB) em parceria com a Semdh.

Data – A data de 21 de dezembro  foi instituída em 2007, pela Lei n°11.635, em homenagem à Mãe Gilda, sacerdotisa do Ilê Axé Abassá de Ogum, de Salvador (BA). Mãe Gilda sofreu agressões físicas e verbais, ataques à sua casa e ao seu terreiro em 1999 e faleceu no ano 2000, vítima de infarto. O direito da liberdade religiosa está assegurado na Constituição: “É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias” (art. 5º, inc. VI). 

Serviço – Em caso de violação, busque orientação jurídica, psico e socioassistencial no Centro da Igualdade Racial- João Balula. Rua Rodrigues de Aquino, nº 220, Centro- Telefone: 3221-6328.