Nacional
Presidente do Congresso e líder do governo na Câmara esperam votar Orçamento até o fim de março
Aprovação da proposta é prioridade também para a equipe econômica, mas depende da instalação de comissão mista
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, e o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmaram nesta terça-feira (2) que é possível aprovar o Orçamento de 2021 até o final de março.
Eleito na segunda-feira (1), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu na campanha a instalação imediata da CMO. A aprovação do Orçamento também é urgente para o governo, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes.
“Vamos buscar as iniciativas para a Comissão do Orçamento, que é algo que o Parlamento deve ao Brasil”, afirmou Rodrigo Pacheco nesta tarde. “Vamos sentar, eu e Arthur Lira, para definir isso.”
Pela Constituição, o texto (PLN 28/20) deveria ter sido aprovado em dezembro. Um impasse político impediu no ano passado a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), responsável pela análise do projeto do Poder Executivo.
É o parecer da CMO sobre a proposta orçamentária que vai ao Congresso, para votação em sessão conjunta pelos deputados e senadores. Entre outros itens, o colegiado analisa receitas, despesas, obras em curso e emendas parlamentares.
Pelas regras atuais, se a CMO for instalada agora, o mandato dos integrantes terminará na última terça-feira de março. Para o líder Ricardo Barros, isso não impede os trabalhos. “Aqui, quando se quer, é tudo muito rápido”, disse.
Auxílio emergencial
Arthur Lira disse que oferecerá para discussão com os líderes partidários um conjunto de temas urgentes. Vários parlamentares cobram a volta do auxílio emergencial criado na pandemia para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Em 2020, o senador Marcio Bittar (MDB-AC), indicado relator do Orçamento, analisou a volta do auxílio. Ele é também relator da chamada PEC Emergencial, que promove ajuste no gasto público e pode abrir espaço para ações sociais.
Rodrigo Pacheco também quer discutir alternativas com a equipe econômica, a fim de ajustar a responsabilidade fiscal com a assistência social. “Pode ser algum programa análogo ou pode ser um incremento do Bolsa Família”, avaliou.
