Internacional
Austrália aprova lei que obriga gigantes tecnológicos a pagar por notícias
Atinge Google e Facebook
Devem negociar com empresas
O Parlamento da Austrália aprovou nesta 5ª feira (25.fev.2021) uma lei que obriga gigantes da tecnologia, como Google e Facebook, a pagarem veículos de comunicação pelo uso de notícias.
“O código garantirá que as empresas de mídia de notícias sejam remuneradas de forma justa pelo conteúdo que publicam, ajudando a sustentar o jornalismo de interesse público na Austrália”, lê-se em comunicado divulgado pelo ministro das Finanças, Josh Frydenberg, e pelo ministro das comunicações, Paul Fletcher.
A versão original do texto sofreu modificações depois que o Facebook bloqueou no país a publicação de notícias na rede social.
A nova lei estipula prazo de 2 meses para que as plataformas negociem o valor a ser pago com as empresas de comunicação. Um órgão do governo vai intervir apenas se as partes não chegarem a um acordo.
O Google, que inicialmente fez campanha contra a proposta de lei, antecipou-se e fechou acordos com empresas e conglomerados de notícias na última semana.
A nova legislação australiana pode servir de base para ações em outros países, como o Canadá. O ministro canadense do Patrimônio, Steven Guilbeault, condenou a ação do Facebook de bloquear páginas de notícias australianas. Ele é responsável por elaborar legislação que obrigaria as gigantes de tecnologia a pagarem por conteúdo.
Guilbeault disse que o Canadá pode adotar o modelo australiano e também exigir que Facebook e o Google negociem com as agências de notícias.