Antecipação do 13° salário do INSS abre nova discussão sobre o 14° salário

A antecipação do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi confirmada para este ano e deverá ser liberada entre os meses de março e abril, resultando na injeção de milhões na Economia brasileira. Nesse momento, os gestores federais estão trabalhando para fechar a pauta orçamentária do projeto junto com as definições do valor das parcelas e prazo  de pagamento do novo auxílio emergencial. A previsão é de que a primeira parte do 13º esteja disponível no dia 25 de março, utilizando assim a folha do mês seguinte. A liberação do benefício será destinada a todos os segurados do INSS que recebem a parcela extra, sendo aqueles que recebem:

• Aposentadoria;
• Pensão por morte;
• Auxílio-doença;
• Auxílio-acidente;
• Auxílio-reclusão; e
• Salário-maternidade.

O valor do benefício é de 50% do salário na primeira parcela e 50% somados às reduções tributárias do IRPF no segundo pagamento.

14º salário do INSS

Com a expectativa do pagamento da primeira parcela do 13° salário do INSS em março, também voltou a ser discutida novamente a possível liberação do 14° salário já no final de 2021 para compensar a liberação antecipada e injetar mais dinheiro na economia.

Isso é o que propõem o Projeto de Lei (PL) n° 3.657/20 que prevê a criação de uma espécie de 14° salário emergencial. O texto ainda não foi analisado mas deve tramitar no Congresso e no Senado.

Esse PL foi criado ainda em 2020 e desde o ano passado segue esperando aprovação por parte do governo. Entretanto, desde a criação da proposta os parlamentares ignoram a medida, o que a afasta da possibilidade de aprovação.

Vale destacar que durante no ano passado, 13° salário do INSS foi antecipado entre os meses de abril e junho, o que causou também que os aposentados e pensionistas ficassem sem uma renda extra para o final de 2020.