Justiça alemã suspende vigilância sobre partido populista

Um tribunal alemão ordenou nesta sexta-feira (05/03) a suspensão temporária da vigilância sobre o partido populista de direita Alternativa para a Alemanha (AfD) por parte dos serviços de inteligência do país. A legenda estaria sendo monitorada por suspeitas de abrigar extremistas e de impor ameaças à ordem democrática.

A corte estadual em Colônia disse que a AfD não pode ser classificada como um caso de suspeita de extremismo até que os juízes decidam sobre um pedido de emergência feito pelo partido, no qual a legenda alega que os serviços de inteligência violaram uma ordem judicial de não tornar públicas as investigações.

As informações sobre a vigilância ao partido foram divulgadas na imprensa alemã na quarta-feira. O Departamento de Proteção à Constituição da Alemanha (BfV) teria suspeitas de que o partido cometeu violações à Constituição.

Isso permite que as autoridades vigiem suas atividades com recursos dos serviços de inteligência, como escutas, recrutamento de informantes e acesso a e-mails. Sem essa classificação, somente é possível investigar através das informações disponíveis publicamente.

O BfV não comentou as informações divulgadas pela revista alemã Der Spiegel, a agência de notícias DPA e a emissora pública ARD no meio da semana. O Ministério do Interior, órgão que supervisiona o BfV, não confirmou, mas também não negou a notícia. Os investigadores estariam impedidos de anunciar publicamente a investigação em razão da disputa na Justiça que ainda está em andamento.

Quebra de sigilo e vazamento à imprensa

Na semana passada, o tribunal de Colônia rejeitou uma ação de urgência impetrada pela AfD que visava impedir a operação de vigilância. O partido alega que o fato de estar sob investigação traria prejuízos ao seu direto de disputar as eleições deste ano em pé de igualdade com as demais agremiações políticas.

Mas, após o BfV afirmar que não faria um anúncio formal das investigações num futuro próximo, além de não comentar publicamente sobre os candidatos do partido, o tribunal julgou que a moção movida pela AfD se tornou desnecessária.

Entretanto, segundo relatos na imprensa, o presidente do BfV, Thomas Haldenwang, teria informado ramificações estaduais dos serviços de inteligência sobre a classificação do partido populista como “caso suspeito” de extremismo. Segundo os relatos dos veículos de imprensa, a AfD foi classificada dessa forma por suspeitas de agir contra a dignidade humana – o artigo 1 da Constituição alemã afirma que a “a dignidade do ser humano é inviolável.” 

Mesmo que não tenha havido um anúncio oficial sobre o caso, e que o BfV tenha se recusado a comentá-lo publicamente, os juízes disseram agora haver vários indícios de que “o BfV não cumpriu suas promessas de sigilo ou não adotou precauções suficientes de modo a assegurar que informações procedurais relevantes fossem vazadas”.

“A igualdade de oportunidades garantida para os partidos políticos na Constituição está sob interferência de um modo inaceitável”, afirma a declaração da corte. “A base da confiança foi destruída. Com cada divulgação [das investigações] a violação da igualdade de oportunidades se aprofunda.”

A AfD pediu ainda a renúncia de Haldenwang, além de “consequências políticas” para o seu chefe, o ministro do Interior, Horst Seehofer. As eleições gerais na Alemanha ocorrerão em setembro. As pesquisas de opinião colocam o partido populista em quarto lugar.

De eurocético a suspeito de extremismo

A AfD surgiu em 2013, como um partido que se opunha à adesão alemã à moeda europeia. Mais tarde, adotaria uma agenda fortemente anti-imigração e anti-Islã.

A legenda conseguiu angariar apoio popular até entrar pela primeira vez no Parlamento, em 2017, e se tornar a maior bancada de oposição.

O sucesso do partido se deveu ao descontentamento de parte do eleitorado com a política migratória do governo da chanceler federal Angela Merkel, que, em 2015, permitiu a entrada no país de mais de 1 milhão de migrantes e refugiados vindos de países como Síria, Afeganistão e Iraque.

Seus membros já causaram revolta no país ao questionarem a cultura da lembrança dos horrores da Segunda Guerra Mundial e minimizarem o Holocausto.

A AfD, porém, vem perdendo ou mantendo o mesmo nível de apoio. A legenda disputará seis eleições estaduais neste ano, além das eleições gerais de 26 de setembro. Atualmente, as pesquisas a colocam com 10% da preferência dos eleitores. Nas eleições de 2017, ela obteve 12,6%.