Relator das mudanças no Código de Processo Penal vai apresentar novo substitutivo

O relator das mudanças no Código de Processo Penal (PL 8045/10), deputado João Campos (Republicanos-GO), decidiu que vai apresentar um novo texto para análise da comissão especial que estuda o tema, retirando o substitutivo apresentado em 2018. A comissão aprovou a prorrogação das atividades do colegiado por mais 30 sessões do Plenário.

Segundo João Campos, 16 novos projetos foram apensados ao projeto original desde 2020. Ou seja, passam a tramitar em conjunto. No total, são 360 projetos apensados ao original. Portanto, será necessário rever o substitutivo.

João Campos vai atualizar relatório de 2018 para incluir novos projetos apresentados

Virtual ou presencial
Na reunião, o deputado Paulo Ramos (PDT-RJ) defendeu que a comissão só voltasse a funcionar presencialmente e, portanto, assim que a situação sanitária permitisse:

“Não podemos mais continuar exercendo o mandato de forma virtual, com esse distanciamento necessário, mas que compromete a possibilidade do debate. Nós temos que aprofundar o debate para concluir o papel desta comissão, mas não podemos mais caminhar de forma não presencial. Temos que lutar pela massificação da vacinação; mas não apreciar e nem debater nenhuma matéria, ainda mais em uma comissão especial, de forma virtual,” argumentou.

Já o deputado Hugo Leal (PSD-RJ) defendeu a realização de sessões virtuais para que a comissão possa avançar com o debate, levando o texto ao Plenário. Hugo Leal é responsável por uma relatoria parcial do código do Código de Processo Penal que inclui as chamadas provas digitais:

“Essa questão da prova digital cada vez mais precisa de princípios e diretrizes para essa colheita. Porque ela passa a ser mais relevante ainda hoje no nosso direito. Nosso direito lato sensu e especificamente nesta parte do sistema de tecnologia e de informação.”

O projeto inicial da reforma do Código de Processo Penal foi enviado pelo Senado Federal.