Ao desativar a confirmação de leitura do WhatsApp, as duas setinhas de entrega não ficam azuis. Isso significa que quem enviou a mensagem não sabe se...
A Promotoria de Justiça de São Bento ajuizou, nesta sexta-feira (12/03), uma ação civil pública contra o Estado da Paraíba e, solidariamente, contra o Município de...
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença, oriunda da Comarca de Cajazeiras, que determinou a realização de obras de reforma...
Segundo o ministro, a publicação que motivou a condenação está abrangida pela imunidade parlamentar
O pedido foi enviado pelo subprocurador-geral da República José Adonis Callou de Araújo Sá ao STF, sob a alegação de que a investigação instaurada pelo presidente...
O STF também entendeu que a retratação espontânea do veículo de comunicação não impede o ofendido de buscar o direito de resposta e nem prejudica a...
O decano propôs que o colegiado julgasse a substituição da prisão do deputado Daniel Silveira por medidas cautelares. O presidente Fux não colocou a proposição para...
Micropartículas de carotenoide criadas serão patenteadas pela universidade