O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei da nova Lei de Licitações (4.253/2020) com alguns ajustes para garantir mais clareza nas novas normas. Como não...
Poderá o ex-presidente propor ação de ressarcimento por danos materiais e morais em face da União, por conta das condenações penais contra ele dirigidas e formuladas...
Refletimos a respeito da legislação como um modelo de governança dignificado e uma fonte de direito respeitável, em que pese a má-fama presente na filosofia jurídica...
O governo do ditador Daniel Ortega vem cessando cada vez mais a liberdade de expressão e de imprensa na Nicarágua. Desde que protestos contra o Executivo...
A dívida bruta pública do Brasil subirá R$ 95,4 bilhões caso a taxa básica de juros, a Selic, seja elevada para 5% ao ano, segundo estimativas...
O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) apelou ao STF (Supremo Tribunal Federal) para pedir a declaração de suspeição do ex-juiz Sergio Moro, que condenou o político a...
A PEC (proposta de emenda à Constituição) emergencial, cuja votação a Câmara concluiu na noite desta 5ª feira (11.mar.2021), era um desejo do ministro da Economia, Paulo...
O prefeito de Soledade, Geraldo Moura (Progressistas), vem realizando ações para a implantação de um polo industrial para gerar renda e emprego no município. Ele tem...