Streaming avança, muda a forma de consumo de entretenimento e contratos se tornam peças-chaves na produção audiovisual
Ministro Alexandre de Moraes permitiu que ele exerça mandato da residência, pelo sistema remoto, mas o proibiu de receber visitas sem autorização, de ter contato com...
Luís Roberto Barroso reuniu-se com deputados do grupo de trabalho da Câmara que trata da reforma da legislação eleitoral brasileira
Pelo texto, só poderá haver ação penal caso a gestante tenha comunicado o pai da criança e quando houver prova definitiva da paternidade
Sistema será mantido operado pelo governo federal e pelos estados, com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
Debate sobre o tema realizado pela Secretaria da Mulher da Câmara marcou o terceiro aniversário do assassinato da vereadora Marielle Franco
Aulas presenciais só poderão ser suspensas em situações excepcionais, com base em critérios técnicos
O Projeto de Lei 687/21 substitui, na Lei das S.A. e no Código Civil, a expressão “sociedade anônima” por “sociedade por ações”. O texto tramita na...