UE apela por solução política nos 10 anos da guerra civil da Síria

A União Europeia é a favor de uma solução política para a guerra civil na Síria e está disponível para apoiar eleições livres no país, sob supervisão das Nações Unidas. O anúncio foi feito neste domingo (14/03), véspera do décimo aniversário do início do conflito.

“Não pode haver uma solução militar para esse conflito: a paz e a estabilidade sustentáveis só podem ser alcançadas com uma solução política autêntica, inclusiva e abrangente, liderada pela Síria”, disse o alto representante da União UE para Política Externa, Josep Borrell, numa declaração em nome dos 27 países-membros do bloco.

Borrell lembrou que nos últimos dez anos houve “inúmeros abusos e violações dos direitos humanos”, por todas as partes do conflito, e “particularmente o regime sírio causou enorme sofrimento humano”. Portanto a responsabilização por tais violações é “da maior importância”, tanto legalmente, como para alcançar paz e “reconciliação genuína” na Síria.

Com o conflito armado “longe do fim”, a UE apelou pelo fim da repressão, a libertação dos detidos e o envolvimento do regime sírio e de seus aliados na implementação da Resolução 2.254 do Conselho de Segurança da ONU, que defende uma solução política através do diálogo entre as partes em conflito.

Se a repressão continuar e não se registrarem “progressos credíveis”, as sanções da UE contra membros e entidades do regime “serão renovadas no final de maio”, advertiu o chefe de diplomacia, insistindo que o bloco europeu “continua comprometido com a unidade, soberania e a integridade territorial do Estado sírio”.

Impacto sobre toda a região

Josep Borrell assegurou que a UE “estaria preparada para apoiar eleições livres e justas na Síria”, supervisionadas pela ONU e de acordo com as resoluções desta, que cumpram “os mais elevados padrões nacionais de transparência e de responsabilidade”, e das quais possam participar “todos os sírios, incluindo membros da diáspora”.

Por outro lado, eleições organizadas pelo regime, como as parlamentares de 2020, que não cumpram estes critérios “não contribuem para a solução do conflito, nem conduzem a qualquer medida de normalidade internacional em relação ao regime sírio”.

O diplomata espanhol lembrou que a guerra gerou a maior crise migratória no mundo, com 5,6 milhões de refugiados registrados e 6,2 milhões de deslocados internos, sem que estejam cumpridas as condições para seu regresso seguro e voluntário. O conflito teve também impacto na região e “alimentou organizações terroristas”, acrescentou, exortando todos os envolvidos a “se concentrarem na luta” contra o grupo terrorista autodenominado “Estado Islâmico” (EI).

Em conjunto com as Nações Unidas, a UE organizará em 29 e 30 de março, em Bruxelas, uma conferência de doadores para a Síria, com o objetivo de recolher contribuições direcionadas às necessidades humanitárias do país. Até agora, o bloco e seus Estados-membros doaram até agora 24 bilhões de euros para esse fim.

Iniciados pacificamente em 15 de março de 2011, os protestos contra o governo do presidente de Bashar al Assad, que redundaram numa guerra entre o regime e grupos rebeldes da oposição que arrastou grande parte da população, resultando num saldo de quase 500 mil mortos em dez anos.