Segurança Pública
Comissão de juristas realiza debate sobre legislação criminal e racismo
Grupo foi criado pela Câmara dos Deputados em janeiro
A comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para aperfeiçoar a legislação brasileira sobre racismo reúne-se nesta quinta-feira (25) para discutir o tema. O debate ocorrerá no plenário 11 e será dividido em dois turnos. O primeiro, com início às 9h30. O segundo acontece a partir das 14 horas.
Instalado em janeiro, o grupo, formado por 20 juristas negros, pretende dotar o sistema jurídico de instrumentos para combater problemas como o encarceramento em massa da população negra, a violência das abordagens policiais e o cruzamento do racismo com outros tipos de discriminação, como o machismo e a homofobia.
Uma das leis que pode ser revista pela comissão é o Estatuto da Igualdade Racial.
O colegiado é presidido pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e assessorado por dois consultores legislativos da Câmara. O grupo tem 120 dias para concluir os trabalhos.
