Magistrado declarou inconstitucional artigo da lei que prevê a importação de vacinas, "desde que sejam integralmente doadas ao SUS"
Na sessão de ontem, sobre a suspeição de Moro, os intérpretes de Libras traduziram as discussões acaloradas entre os ministros
Além do agendamento prévio, Sescab desenvolveu gerenciador de filas eletrônico para mais segurança de quem aguarda a imunização
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta quarta-feira (24) uma consulta pública sobre a proposta de estratégia da segurança da informação do Poder Judiciário. Elaborado...
O ex-prefeito de São Miguel de Taipú e atual secretário de Articulação política da cidade, Clodoaldo Beltrão, divulgou, nesta sexta-feira (26), nas redes sociais, relato comovente...
Ajuda a manter a saúde mental Auxilia relacionamento e trabalho Especialistas explicam limitações
A juíza Leila Hassem da Ponte, da 25ª Vara Cívil do Foro Central do Tribunal de Justiça de São Paulo, deferiu pedido de tutela de urgência...
A mudança apresentada pelo pacote “anticrime” (Lei 13.964/2019) no delito de estelionato, que passou a exigir representação da vítima para tramitação da ação penal, não pode...