O presidente do STF, ministro Luiz Fux, marcou o julgamento sobre a instalação da “CPI da pandemia” no Senado para quarta-feira, 14. O caso será discutido em...
STF discute se vai derrubar um trecho da LPI que, na prática, prorroga o prazo de vigência da proteção de invenções no país, em média, por...
O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) sugeriu ao Governo da Paraíba a criação de um auxílio emergencial que possa beneficiar as famílias que estão sem...
Iniciativa busca identificar pontos críticos e minimizar alagamentos no período de chuvas
Texto do deputado João Campos (Republicanos-GO) será apresentado amanhã à comissão especial responsável pelo tema
Também estão na pauta desta terça-feira propostas de combate à pandemia de Covid-19
Autor da proposta lembra que casos estão aumentando no Brasil
Texto modifica Lei de Incentivo ao Esporte para autorizar empresas e pessoas físicas a deduzir doações do imposto de renda