As atividades serão realizadas anualmente em março nas instituições de educação básica
A proposta também retira a prioridade de compra de alimentos oriundos de assentamentos da reforma agrária e de comunidades indígenas e quilombolas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (7) sobre práticas exitosas no ensino remoto e a regulamentação do PL 3477/20....
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a urgência para o Projeto de Lei 54/21, da deputada Tabata Amaral (PDT-SP) e outros, que altera a lei...
Proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro
Lei já exige veiculação dos dados sobre multas, disse relatora
Projeto é incompatível com o Orçamento e deve ser arquivado
Conselho de Ética ouviu duas testemunhas de defesa