Governo realiza I Encontro dos Consórcios Públicos da Paraíba na Semana Estadual do Meio Ambiente

A Importância dos Consórcios Públicos Intermunicipais para a Gestão de Resíduos Sólidos na Paraíba foi o tema do I Encontro Estadual dos Consórcios Públicos da Paraíba. O evento foi realizado nesta quarta-feira (02) de forma virtual, dentro da programação da Semana Estadual do Meio Ambiente, e contou com a participação de representantes: dos municípios, de entidades, de técnicos de órgãos estaduais, de instituições de ensino superior e do público em geral. A apresentação ocorreu no canal da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente (Seirhma) no YouTube. 

Foram realizadas palestras sobre: O que é e o que faz um Consórcio Público Municipal, proferida pelo professor da UFPB Talden Farias; a Implantação da coleta seletiva dos municípios, pela professora da UFCG Luiza Cirne e sobre o Panorama dos consórcios intermunicipais na Paraíba, pela gerente de Meio Ambiente da Seirhma, Vanessa Fernandes.  

Vanessa explicou que os consórcios são instituições jurídicas formadas pelos municípios, que visam a gestão associada à prestação do serviço público, objetivando otimizar o funcionamento da máquina pública e a redução dos custos. “O Governo do Estado auxilia os consórcios tanto na organização, como no apoio técnico normativo. Na Paraíba, existem oito consórcios formados por 95 municípios associados”, ressaltou a gerente de Meio Ambiente.

Os debates têm espaço para perguntas ao final da apresentação dos expositores e os participantes têm direito aos certificados. A Semana Estadual do Meio Ambiente está sendo realizada até o dia 05 de junho, por meio da Gerência de Meio Ambiente da Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma).

A programação da Semana do Meio Ambiente prossegue nesta quinta-feira (03) das 8h30 às 12h, sobre o tema: Conselhos Municipais de Meio Ambiente: Criação e Funcionamento, quando haverá mesa redonda virtual sobre a Importância dos CMMA para gestão democrática e participativa do meio ambiente, com o professor da UFPB Henrique Gutierrez; Experiência da criação do CMM no município de Cabedelo, com Walber Farias, e sobre a Experiência do Conselho Municipal de Cajazeiras, pela representante da Prefeitura Municipal da cidade, Maria das Dores de Souza. 

Na sexta-feira (04), o tema do evento será: Recursos hídricos, gestão e Educação, discutido em roda dialogada virtual, com a vice presidente do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte Mirella Motta e Costa, que vai apresentar o Projeto Educativo Comitês nas Escolas; o lançamento do vídeo sobre o uso consciente da água, pela gerente de Meio Ambiente da Cagepa Carolina Baracuhy; bem como apresentação das ações da Aesa na preservação e manutenção de barragens, pelo gerente executivo de operação de mananciais do órgão, João Pedro Chaves.

No sábado, Dia Mundial do Meio Ambiente o evento será encerrado com ação interativa realizada pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). Haverá uma imersão no jardim, com atividades presenciais, com número máximo de 10 pessoas por circuito. As inscrições para essa atividade poderão ser feitas no site: sudema.pb.gov.br .