Esporte
Projeto que permite transformação de clube em empresa
Rodrigo Pacheco e Carlos Portinho (à direita), respectivamente autor e relator do projeto, durante a sessão remota desta quarta-feira
A votação do projeto de lei que prevê incentivos para os clubes se transformarem em empresas (PL 5.516/2019) foi transferida para a sessão de quinta-feira (10). O adiamento atendeu a pedido do relator da matéria, senador Carlos Portinho (PL-RJ), que solicitou mais tempo para a apresentação do relatório.
De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, esse projeto cria o Sistema do Futebol Brasileiro, mediante tipificação da Sociedade Anônima do Futebol (SAF). Também estabelece normas de governança, controle e transparência, institui meios de financiamento da atividade futebolística e prevê um sistema tributário específico. De acordo com o texto, o modelo da SAF submeterá os clubes à regulação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), abrindo a possibilidade de levantar recursos por meio de emissão de debêntures e de ações.
