Justiça Federal na Paraíba se prepara para implantar nova plataforma de mediação e conciliação virtual

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB), por meio do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc), está acertando os detalhes para a implantação da plataforma de Mediação e Conciliação Virtual (MOL), decorrente de um Termo de Cooperação Técnica firmado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para uso em todas as Seções Judiciárias vinculadas. Nesta segunda-feira (21), representantes do Cejusc participaram de uma reunião on-line que tratou do assunto. A discussão foi coordenada pelo desembargador federal do TRF5, Élio Siqueira, coordenador do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec) do Tribunal. Magistrados coordenadores dos Cejuscs de toda a 5ª Região e outros membros das equipes participaram da reunião, que teve o objetivo de alinhar a implementação conjunta do sistema. A iniciativa permitirá a utilização pioneira, na Justiça Federal dos estados que compõem o Tribunal, da plataforma de mediação e conciliação virtuais de natureza processual e pré-processual, em sintonia com as determinações da Resolução nº 358 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento regulamenta a criação de soluções tecnológicas para a resolução de conflitos pelo Poder Judiciário por meio da conciliação e mediação. Com o novo sistema, os Centros de Conciliação e Cidadania da 5ª Região poderão realizar as audiências através da plataforma que tem funcionalidades como: controle de agenda dos mediadores, convocação eletrônica, confirmação de recebimento de convocações, videoconferência, envio de termo de acordo, assinatura eletrônica, entre outros. Participaram da reunião, pela Seção Judiciária paraibana, a juíza federal Emanuela Brito, coordenadora do Cejusc de Campina Grande; e o servidor Marconi Araújo, representando a magistrada Adriana Nóbrega, coordenadora do Cejusc da JFPB, com sede em João Pessoa.