UE se prepara para presidência eslovena controversa

Nesta quinta-feira (01/07), a Eslovênia sucede a Portugal na presidência da União Europeia. O fato coloca em evidência as tensões sobre as diferentes concepções de democracia dos países ocidentais e dos do Leste Europeu, antes pertencentes à esfera de influência da União Soviética.

A presidência rotativa da UE é uma função basicamente burocrática. O país encarregado assume funções como preparar as as pautas e agendas dos encontros, com a expectativa de que coloque de lado as políticas nacionais, para representar o papel de um “mediador honesto”, no sentido de promover acordos entre a UE e seus Estados-membros.

O primeiro-ministro esloveno, Janez Janša, no entanto, é um nacionalista, cujas tendências crescentemente autocráticas e a aliança com o homólogo húngaro, Viktor Orbán, lançam dúvidas sobre sua capacidade de liderar o bloco de 27 nações.

A Eslovênia já estivera à frente da UE em 2008. Em seu novo turno de seis meses, as prioridades declaradas da pequena república, antes pertencente à extinta Iugoslávia, incluem fortalecer a recuperação da UE após a pandemia de covid-19, assim como sua resiliência, autonomia estratégica e Estado de direito. Nas capitais ocidentais, contudo, está sendo observado com apreensão o crescimento de uma coalizão cada vez mais incisiva dos líderes do Leste.

Aliança preocupante com Hungria e Polônia

Durante uma conferência de cúpula na última semana de junho, as discrepâncias entre as duas visões políticas culminaram num acirrado conflito em torno de uma lei da Hungria, proibindo as escolas de usarem materiais considerados como de promoção da homossexualidade.

Janša e seu colega polonês, Mateusz Morawiecki, foram os únicos líderes europeus a apoiar a lei anti-LGBT húngara. O presidente da França, Emmanuel Macron, diagnosticou um fundamental “racha Leste-Oeste”: “Este não é um problema de Viktor Orbán, é um problema que vai mais fundo.”

Falando à imprensa, contudo Janša definiu o conflito como “um intercâmbio sincero de visões que, em certos momentos, ficou muito acalorado”, mas acalmou-se, tão logo os fatos foram esclarecidos. Ele disse não pensar que a questão causará divisões desnecessárias.

“A Eslovênia e muitos outros países não querem participar de nenhuma nova divisão na Europa. Já há suficientes. Nós nos filiamos à União Europeia para nos tornarmos unidos, não divididos.”

Antes, o político de 62 anos igualmente apoiara a Polônia no conflito com a Comissão Europeia gerado pela reforma do Judiciário polonês que enfraquece a autonomia da instituição. Segundo Janša, porém, o órgão executivo da UE seria capaz de lidar com todo problema resultante de qualquer lei num Estado-membro.

Uma nova Cortina de Ferro?

Ainda assim, certos analistas veem emergir uma “União Europeia do Leste”, alicerçada sobre posições contrárias aos valores europeus fundamentais, tais como Estado de direito, direitos humanos, liberdade de imprensa e equiparação LGBT.

O professor de jornalismo e política midiática Marko Milosavljevic, da universidade da capital eslovena, Liubliana, diz considerar “muito antieuropeia a atitude toda desse alinhamento”: “Ela mostra sinais do estabelecimento de um tipo de nova Cortina de Ferro.”

Georg Riekeles, diretor associado do think tank European Policy Centre, ressalva que o relatório mais recente da ONG Freedom House posiciona a Eslovênia acima da Itália, Espanha, França e Alemanha, em termos de direitos políticos e liberdades civis. No entanto, sua liderança semestral da UE colocará forçosamente esses temas no foco das atenções.

“Isso é algo que a presidência eslovena e primeiro-ministro Janša têm que levar a sério. No contexto da presidência, não há como evitar o escrutínio no quesito dos direitos democráticos efetivos, do respeito ao Estado de direito”, explica Riekeles.

“Marechal Twito” enfrenta oposição doméstica

Nos últimos meses, têm se sucedido na Eslovênia manifestações de massa contra a degradação dos padrões democráticos no país, com exigências de renúncia do governo e eleições antecipadas.

Em maio, Janša sobreviveu por pouco uma moção de cassação do Parlamento esloveno. Partidos de oposição o acusaram de repressão à imprensa e de má gestão da pandemia, por não ter providenciado suficientes vacinas para seu país de cerca de 2 milhões de habitantes.

Antes, em fevereiro, a Comissão Europeia censurara Janša por insultar uma jornalista do site Politico – autora de um artigo intitulado “Por dentro da guerra da Eslovênia à mídia” –, ao afirmar que ela fora “instruída para não dizer a verdade”. O chefe de governo nega ter injuriado a profissional da mídia.

Janez Janša é, ainda, admirador declarado do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump e, como este, àvido autor de tuítes politicamente questionáveis. Em seu país, ele é apelidado “Marechal Twito”, um trocadilho com o nome do antigo ditador iugoslavo Josip Broz Tito.