Comissária da ONU pede libertação de manifestantes em Cuba

A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, pediu nesta sexta-feira (16/07) a libertação urgente de todos os manifestantes e jornalistas presos durante os protestos contra o governo em Cuba. Ela também expressou preocupação com denúncias de uso excessivo da força por parte dos agentes de segurança.

Milhares de pessoas saíram às ruas desde o último domingo para protestar contra a escassez de alimentos e medicamentos, e pela forma como o governo vem lidando com a pandemia de covid-19. Esta foi a maior demonstração de insatisfação com o regime cubano em décadas.

“É particularmente preocupante que haja pessoas que se acredita que estejam sendo mantidas incomunicáveis e pessoas cujo paradeiro é desconhecido. Todos os detidos por exercerem os seus direitos devem ser libertados com urgência”, disse Bachelet em nota.

A ex-presidente do Chile exigiu que Cuba “lide com as reivindicações dos protestos através do diálogo” e que o regime deve “respeitar e proteger por completo os direitos de todos os indivíduos de se reunirem pacificamente e à liberdade de opinião e de expressão”.

Ela pediu uma “investigação independente, transparente e eficiente” sobre a morte de um homem de 36 anos envolvido nos protestos e instou o governo cubano a restaurar o acesso à internet no país, após ter sido cortado no início da semana.

Vigilância e cortes na internet

As autoridades ampliaram a vigilância para evitar novos protestos. A maioria das redes sociais e plataformas de mensagens permanecem bloqueadas no serviço de internet móvel em Cuba.

O observatório da internet Netblocks observou que as limitações ao uso do Facebook, Whatsapp e Twitter também foram estendidas para o YouTube.

Especialistas afirmam que o regime cubano cortou a Internet para evitar novas manifestações, embora considerem que a medida possa aumentar o descontentamento da população em relação às autoridades.

Os protestos mais relevantes desde 1994 acontecem em um momento em que Cuba atravessa uma grave crise econômica e de saúde, com a pandemia de covid-19 fora de controle e uma grave escassez de alimentos, remédios e outros produtos essenciais, além de longos cortes de energia.

Governo reage aos protestos

O governo de Cuba anunciou nesta quarta-feira um pacote de medidas para atender as reivindicações dos manifestantes.

Entre as medidas anunciadas pelo primeiro-ministro Manuel Marrero está a livre importação de alimentos, produtos de higiene e medicamentos a partir da próxima segunda-feira e até o fim do ano.

Marrero destacou que se trata da “importação por meio do passageiro, ou seja, da bagagem de viagem” em voos internacionais.

A falta de comida e remédios é uma das principais reclamações dos manifestantes nos protestos que ocorreram em várias cidades do país. Ao menos uma pessoa morreu em confrontos com as forças de segurança.

A produção de alimentos em Cuba é insuficiente para os 11,2 milhões de habitantes, e o país importa cerca de 80% do que consome. As importações estão sendo dificultadas pela crise econômica e pela pandemia de covid-19.

O presidente do Conselho de Estado de Cuba, Miguel Díaz-Canel, prometeu nesta quarta-feira que as pessoas presas nos protestos contra o governo no último domingo serão processadas sem abusos e com a correta aplicação da lei.

Em discurso na emissora de televisão estatal, o chefe de Estado afirmou que nas manifestações foram cometidos atos que violam a Constituição e justificaram a ação policial, mas admitiu ser necessário pedir desculpas àqueles que no meio da confusão foram “maltratados injustamente”.

O líder atribuiu os problemas de escassez de alimentos e medicamentos ao embargo imposto pelos Estados Unidos a Cuba.

“O bloqueio excede tudo o que queremos fazer e às vezes causa sentimentos de insatisfação e prejudica a esperança e as aspirações de nosso povo”, disse Díaz-Canel, em pronunciamento ao lado do primeiro-ministro e do ministro da Economia, Alejandro Gil.

“Temos que adquirir mais experiência com esses distúrbios”, afirmou. “Temos de realizar uma análise crítica de nossos problemas de modo a agir para superá-los e evitar que se repitam.”

Os protestos deixaram vários detidos, dos quais não há números oficiais. Organizações internacionais afirmam que mais de 150 pessoas foram presas ou seguem desaparecidas.