A campanha de imunização contra a Covid-19 da Prefeitura de João Pessoa segue, nesta quarta-feira (7), vacinando grávidas e puérperas (de parto recente) sem comorbidades, além...
Por iniciativa da senadora Nilda Gondim (MDB-PB), tramita no Senado Federal o Projeto de Lei nº 2.439/2021, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)...
A Polícia Militar prendeu três suspeitos que seriam ligados ao tráfico de drogas, nas primeiras horas desta terça-feira (6), durante uma operação que ocupou a principal...
Apesar de atualmente o Código de Processo Civil não permitir que animais não-humanos possam configurar, de forma individual, em processos judiciais, a realidade pode mudar em...
O artigo analisa a coleta de impressões digitais publicas em fotos e as regras de proteção de dados pessoais sobre essa questão na Lei Geral de...
O Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em parceria com a Central de Transplante, realizou, na noite desta segunda-feira (05), a captação de multiórgãos de uma...
O Ministério Público da Paraíba expediu uma recomendação aos municípios de São João do Rio do Peixe, Triunfo, Santa Helena, Poço de José de Moura e...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI, número 0809864-06.2021.8.15.0000), com pedido de medida cautelar, para que o Tribunal de Justiça...