A Prefeitura de Conde publicou no Diário Oficial do Município, o decreto 0../2021, que estabelece novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo novo...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (5) para discutir as pautas de reivindicações da classe circense brasileira. O debate...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na próxima segunda-feira (5) as desigualdades educacionais acarretadas pela pandemia de Covi-19. A presidente do colegiado, deputada...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na segunda-feira (5) para debater os recursos necessários para...
Texto inclui a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Atualmente, lei já assegura prioridade em escolas públicas
Programa receberá 1% do produto da arrecadação total anual dos concursos lotéricos administrados pela Caixa
Para o autor da proposta, medida aumenta a capacidade de autogestão dos municípios