O deputado estadual Cabo Gilberto Silva participa neste sábado de atividades de grupos conservadores, em João Pessoa, de apoio a (PEC) 135/19 que trata do voto...
Ação segue neste domingo, no Cabedelo Clube, para pessoas com 33+
"São levadas em conta apenas as questões internas da universidade e não as necessidades da sociedade", disse
A proposta acrescenta as medidas à Lei de Execução Penal
Em ADPF, a entidade aponta uma severa e sistemática instabilidade de custeio promovida pela União, há décadas, na área da saúde
O relator respondeu a ofício em que o juízo da 2ª Vara de Execuções Penais de Salvador buscava esclarecimento sobre o índice de atualização monetária a...
A matéria teve repercussão geral reconhecida em caso de desembargador acusado de lesão corporal
A Câmara dos Deputados aprovou sem alterações, o projeto que prevê incentivos para que os clubes de futebol se transformem em empresas (PL 5.516/2019). De autoria...