nálise Legislativa e Jurisprudencial
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), ajuizou, nessa quinta-feira (15), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Tribunal de Justiça (TJPB), contra a Lei...
No dia 22 de junho, foi sancionada pelo presidente da república, Jair Bolsonaro, a Lei nº 14.176, que cria o benefício chamado auxílio-inclusão, destinado aos cidadãos...
Para participar da seleção é necessário ter feito as provas do Enem 2020. Inscrição é gratuita
Assuntos ligados à educação, internet, saúde pública e direitos humanos são apostas
Dependentes com vínculo familiar ou econômico com o segurado do INSS têm direito a receber os benefícios
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba acolheu o pedido de desaforamento do júri popular de José Paulo Wamberto Ramalho, que foi pronunciado como...
A Prefeitura de João Pessoa atingiu a marca de 500 mil doses aplicadas de vacinas contra Covid-19, na manhã desta sexta-feira (16). O quantitativo foi comemorado...