Subcomissão discute mudanças no combate a crimes contra o patrimônio

A Subcomissão Especial para Assuntos Penais realiza mais uma audiência pública, desta vez, a discussão será sobre crimes contra o patrimônio. Vinculada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, a subcomissão analisa mudanças nas legislações penal e processual penal.

A audiência será realizada a partir das 9 horas, no plenário 1. Serão ouvidos o coordenador da Defensoria Pública de Betim (MG), Rômulo Luís Veloso de Carvalho; e o promotor de Justiça de Passo Fundo (RS), Leonardo Giardin de Souza.

Os interessados poderão acompanhar o debate pelo portal e-Democracia, inclusive enviando perguntas, críticas e sugestões aos participantes.

A subcomissão
O colegiado foi instalado em junho e, de acordo com o plano de trabalho, serão analisadas propostas em tramitação na CCJ que modifiquem o Código Penal, a Lei de Execução Penal, os artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que tratam de crimes praticados contra crianças e adolescentes, e os artigos do Estatuto do Idoso que definem os crimes praticados contra idosos.

A subcomissão é presidida pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que pediu a realização da audiência desta terça, e tem como relator o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ).