O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) substituirá, de forma gradativa, a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que identifica os agricultores familiares, qualifica as Unidades Familiares...
“A Agência Estadual de Vigilância Sanitária apoia a campanha mundial “Agosto Dourado” por entender que o estímulo ao aleitamento materno é um dever de toda a...
O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou, nesta quarta-feira (4) a promulgação da lei 12.024, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino,...
Este é o sexto texto de uma trilha de conteúdos sobre reforma política, e fala sobre fundo partidário. Confira os demais posts: #1 – #2 – #3 – #4 – #5 – #6 – #7 – #8 – #9 – #10 – #11 – #12 Ao terminar de ler este conteúdo você terá concluído 50% desta...
No dicionário, fusão é definida pelo ato de fundir-se, o qual, por sua vez, possui diversas definições: tornar-se líquido; dissolver-se; associar-se; consumir; dissipar; dar proveito; lucro;...
No Brasil, o voto não é facultativo, sendo assim obrigatório para todos os cidadãos com mais de 18 e menos de 70 anos de idade. Isso...
A tese da legítima defesa da honra foi recentemente declarada, pelo Supremo Tribunal Federal, inconstitucional. Mas você sabe o que era essa tese, como ela surgiu e como...
Para que um projeto de lei possa tramitar pelo Congresso Nacional, é fundamental que ele seja analisado pelas comissões parlamentares após sua apresentação à Câmara ou ao Senado (instituições que compõem o...