“A Agência Estadual de Vigilância Sanitária apoia a campanha mundial “Agosto Dourado” por entender que o estímulo ao aleitamento materno é um dever de toda a sociedade e, de modo especial, dos organismos encarregados da promoção e proteção da saúde humana”, afirmou na manhã desta terça-feira (03) o diretor-geral da Agevisa/PB, Geraldo Moreira de Menezes.
Com o tema “Proteger a amamentação: uma responsabilidade de todos”, a versão 2021 do “Agosto Dourado”, celebrada no período de 01 a 07 de agosto, tem a finalidade de ampliar a informação sobre as constatações cientificamente comprovadas de que o aleitamento materno, além de se constituir num direito humano que precisa ser respeitado e protegido, é também uma questão de SAÚDE PÚBLICA, e como tal deve ser tratado e estimulado junto a todos os segmentos da sociedade, independentemente das condições econômicas dos mesmos.
De acordo com a gerente-técnica Vivian de Oliveira Lopes, da Agevisa/PB, a mobilização da sociedade para incentivar e garantir o direito à amamentação é importante e se complementa com a criação de mecanismos legais, sociais e trabalhistas capazes de proporcionar as condições para que as mulheres possam amamentar seus filhos pelo tempo necessário, sejam elas ocupantes ou não de postos de trabalho ou empregos formais.
Nesse cenário, segundo Vivian Lopes, a atuação dos profissionais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) é fundamental, notadamente no que se refere à oferta de informações seguras sobre as boas práticas sanitárias relacionadas ao aleitamento materno e, de forma muito especial, à garantia da criação e preservação de ambientes seguros em locais públicos como, por exemplo, Bancos de Leite Humano e Salas de Apoio à Amamentação, onde ocorrem a coleta e a doação do leite humano.
A importância da atuação dos profissionais de Vigilância Sanitária no estímulo e na busca pela garantia da segurança do aleitamento materno também foi destaque em publicação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Conforme a Anvisa, esses trabalhadores são responsáveis pela fiscalização do cumprimento da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Mamadeiras, Bicos e Chupetas (NBCAL), bem como pela aplicação de sanções quando houver desrespeito às políticas de proteção do aleitamento.
Padrão Ouro de Qualidade – “Na prática, eles vistoriam estabelecimentos comerciais, como mercados e farmácias, a fim de não permitir a promoção de produtos que atrapalhem a amamentação”, resumiu a agência reguladora, e acrescentou: O chamado “Agosto Dourado” simboliza a luta pelo incentivo à amamentação, em que a cor se refere ao padrão ouro de qualidade do leite materno.
Normativas – A Anvisa também ressaltou as normas de vigilância sanitária que protegem o aleitamento exclusivo no peito, dentre as quais as regulamentações das Salas de Amamentação e dos Bancos de Leite Humano e a Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância (NBCAL), que cuida da promoção comercial e da rotulagem de alimentos e produtos destinados a recém-nascidos e crianças com idade de até três anos, como leites, papinhas, mamadeiras, chupetas etc., para assegurar que o uso desses produtos não interfira na prática do aleitamento materno.
Recomendação da OMS – O aleitamento materno exclusivo até os seis meses de idade e continuado até os dois anos de idade ou mais é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde. A orientação é que o leite materno tem tudo de que o bebê precisa até o sexto mês de vida e que, portanto, não se deve acreditar em promessas de alimentos que tentam parecer melhores do que o leite materno. “Somente em casos específicos a mulher não pode amamentar. Na dúvida, deve-se consultar um profissional de saúde habilitado”, enfatizam.
