Pelo texto, a medida será incluída no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Entre as estratégias da nova política estão a realização de campanhas publicitárias e atividades nas escolas
A participação dos estudantes também não será obrigatória
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (9) para discutir os cortes orçamentários das instituições federais de ensino superior (Ifes)...
Pelo texto, é crime assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática promove audiência pública na segunda-feira (9) para debater o PL 21/20, que propõe a regulação do uso...
Texto, que altera a Lei Orgânica da Saúde, estabelece que os recursos para a cobertura dos custos venham da União
O senador Rogério Carvalho, relator do projeto, prevê que o texto irá a votação na terça-feira