Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1919/21. O texto prevê a condição de segurado especial para o artesão. Segundo a proposta, será considerado como...
No Dia Nacional de Vigilância Sanitária, comemorado neste 05 de agosto, nos termos da Lei nº 13.098/2015, a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB) reafirma seu...
O Dia Nacional da Saúde, comemorado neste dia 5 de agosto, em homenagem ao médico sanitarista Oswaldo Cruz, também visa refletir sobre como as pessoas estão...
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2.119/21 que prevê prisão de até oito anos para quem comercializa atestado médico de covid-19, quem...
O sacerdote se recusou a aderir à "Igreja independente" controlada pelo regime de Pequim
Afinal, existe incompatibilidade entre o regime inicial semiaberto e a prisão preventiva?
Por 23 a 11, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisava a Proposta de Emenda à Constituição 135/19, que propõe tornar o voto impresso...
As balizas da administração pública de combater a corrupção e fortalecer as instituições motivaram o Conselho Nacional de Justiça a aprovar, durante a 335ª Sessão Ordinária,...