Vejam aqui o que foi tratado no Programa Fala Governador

PECUÁRIA FAMILIAR – O Governo do Estado e a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer) assinaram um Termo de Cooperação Técnica, nesta segunda-feira (16), visando o fortalecimento da pecuária da Paraíba. O acordo tem como objetivo o desenvolvimento do Programa Mais Pecuária Brasil, da Conafer, que prevê o melhoramento genético do rebanho bovino dos pecuaristas familiares com a distribuição e custeio da aplicação de doses mensais de sêmen para gado de corte e leite, por 48 meses, um total de 4 anos. Dez municípios serão beneficiados com a parceria assinada entre o Governo da Paraíba e a Conafer, sendo eles: Sousa, São João do Rio Do Peixe, Pombal, Caturité, Santa Luzia, São José do Sabugi, São José de Espinharas, Paulista, Queimadas e Barra De Santana.

AGROPECUÁRIA – O governador João Azevêdo anunciou, na quinta-feira (12), a ampliação do subsídio destinado aos produtores e usinas de beneficiamento de leite, que fornecem ao Governo do Estado, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos – modalidade leite, (PAA-Leite). Serão investidos mais R$ 1,3 milhão no Programa, aumentando em 0,40 centavos o preço do leite de vaca e de cabra pago aos produtores e às usinas de beneficiamento pelos próximos quatro meses. Ao todo, serão contemplados 1.300 produtores em 9 usinas em 73 municípios, garantindo alimento para 29 mil famílias que são beneficiadas com 7 litros de leite por semana por meio do Programa do Leite. Atualmente o Estado investe mais de R$ 1,7 milhão, por meio do Programa Pró-Produtor, pagando mais 25 centavos por cada litro de leite de vaca, e 20 centavos a mais no valor do leite de cabra, aos pequenos produtores, além de repassar seis centavos para cada usina, por cada litro de leite beneficiado. O PAA-Leite é um programa executado por meio de um convênio com o Governo Federal e hoje conta com recursos que giram em torno dos R$ 24 milhões, dos quais cerca de 5 milhões são próprios do Estado, que os repassa a título de contrapartida financeira.

ANISTIA – O Governo do Estado criou um de projeto de lei que prevê a anistia dos débitos no emplacamento de motos de até 162 cilindradas para os anos de 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020. A Estimativa é de que cerca de 284 mil motociclistas paraibanos sejam beneficiados. O projeto será encaminhado ainda nesta terça-feira (16) para aprovação na Assembleia Legislativa do Estado. Todo cidadão poderá ter acesso ao beneficiamento desde que efetue o licenciamento de 2021, para isto, será viabilizado desconto nesse no IPVA do ano corrente. Para pagamento à vista em conta única, o desconto será de 10%. O valor total poderá ser dividido em 3 prestações, sendo a primeira parcela com carência de dois meses, com o pagamento no mês de outubro.

CONEXÃO MUNDO – Os estudantes da rede de ensino de Estado poderão concorrer a vagas de estágio no exterior, por meio do novo programa da Secretaria de Educação Ciência e Tecnologia, o “Conexão Mundo”. A iniciativa tem o objetivo de realizar formação continuada para professores de língua franca, dar oportunidade de monitoria para egressos da Rede Estadual e ofertar cursos online preparatórios de Língua Inglesa e Espanhola para estudantes da 1ª série do Ensino Médio. Os estudantes que tiverem o melhor desempenho terão a oportunidade de participar de estágios no exterior. Os editais para os professores de língua franca serão divulgados nesta segunda dia (16), com 180 vagas e para os monitores, com 40 vagas. Já para os estudantes, o edital está previsto para a quinta-feira (26) com oito mil vagas, sendo, quatro mil para Língua Inglesa e quatro mil para a Língua Espanhola. Os estudantes do ensino profissional da Paraíba que forem aprovados na primeira etapa do Conexão Mundo também poderão participar de um edital exclusivo do Programa Primeira Chance, para estagiar nas instituições internacionais parceiras.

PROGRAMA DE PEIXAMENTO – O Programa de Peixamento realizado pela Secretaria de Agropecuária e Pesca da Paraíba, segue em execução e se mantém próximo do cumprimento da meta anual com a distribuição de cinco milhões de alevinos a produtores em todas as regiões do estado, de acordo com a capacidade de cada reservatório. O objetivo é obter um alcance social expressivo com a geração de renda e alimento para as famílias que vivem da pesca no interior na Paraíba. Já foram distribuídos de Janeiro até esta terceira semana de agosto, cerca de quatro milhões de alevinos. A revitalização da palma forrageira no estado da Paraíba, é outro projeto que será executado, em breve, pela secretaria. Esse projeto soma investimentos na ordem de R$ 5,6 Milhões, em 169 Municípios que possuem o zoneamento agrícola para a palma. O projeto prevê a implantação de 338 campos de multiplicação de palma, com sistema de irrigação fotovoltaica, atendendo 338 produtores rurais, com a distribuição de cerca de 33,8 milhões de raquetes, para novos produtores. A palma forrageira armazena uma grande quantidade de água, possui alto valor nutricional e fonte de energia.

ORDENS DE SERVIÇO – Durante o programa Conversa com o Governador desta segunda-feira (16), o gestor do executivo estadual, João Azevêdo, assinou Ordens de Serviço para a pavimentação de estradas no estado da Paraíba. A primeira é a da implantação e pavimentação da Rodovia PB-356, que liga Tavares, a Pitombeira com Entroncamento na PB-354, em Nova Olinda. O trecho possui 33,1 km, com investimentos de mais de R$ 52 milhões de recursos próprios e inicia hoje, com previsão para conclusão em outubro de 2022, beneficiando cerca de 31.467 habitantes. O objetivo da obra é melhorar a qualidade de vida da população local, reduzir o custo dos transportes e integrar as sedes dos municípios das regiões da Serra do Teixeira e do Vale do Piancó. Também foi assinada a ordem de serviço autorizando a restauração da rodovia PB-238, ligando os municípios de Taperoá, Desterro, com entroncamento da PB-262, em Teixeira.  A obra possui extensão de 52,6 km, com um investimento de mais R$ 13 milhões de recursos próprios do Estado. A obra também inicia neste mês de agosto, e tem previsão para conclusão em setembro/2022. Serão beneficiados cerca de 53.468 mil habitantes, dos municípios de Taperoá, Livramento, Desterro, Cacimbas e Teixeira.

LITERATURA E CULTURA – “O Prêmio Literário José Lins do Rego – 120 anos”, faz parte das comemorações do ‘Ano Cultural José Lins do Rego’, em homenagem aos 120 anos de nascimento do escritor paraibano e aos 90 anos da obra ‘Menino de Engenho’. Esse prêmio tem como diferencial um termo de parceria entre a Empresa Paraibana de Comunicação (EPC) e da Fundação Espaço Cultural da Paraíba (FUNESC). A EPC vai realizar a impressão dos livros e publicação das obras literárias dos premiados, e a FUNESC por sua vez, fará uma parceria com diversas entidades literárias como: A Academia Paraibana de Letras, Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, Academia Campinense de Letras e outras Congêneres, para que profissionais ligados a estas entidades, façam parte da curadoria selecionando as melhores obras. O Edital de inscrições será publicado no diário oficial desta terça-feira (17). As categorias que receberão obras são: romance, conto, crônica, poesia, Literatura infanto-juvenil. O prazo para inscrições e o recebimento das obras tem início no dia 17 de agosto de 2021 e termina no dia 01 de outubro de 2021. 

RESSOCIALIZAÇÃO – O Poder Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinaram um termo de cooperação técnica que tem o objetivo desenvolver ações conjuntas do Plano Executivo Estadual (PEE) do Programa Fazendo Justiça voltadas para a ressocialização e acompanhamento das pessoas privadas de liberdade. O Plano deverá ser implementado ao longo dos próximos dois anos e prevê iniciativas no âmbito das audiências de custódia, penas alternativas, atenção à Justiça Restaurativa, controle da superpopulação carcerária, programas de ressocialização, fomento à leitura, ao esporte e lazer, fortalecimento do Escritório Social, identificação biométrica, apoio às equipes psicossociais, além das políticas de reinserção social. O PEE foi formulado com a colaboração de magistrados da Paraíba ligados às Varas das Execuções Penais, da Infância e Juventude e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, atendendo à realidade local.

ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO – O Orçamento Democrático Estadual (ODE) de 2021, realizado durante o mês de julho, alcançou um recorde de participação comparado aos outros anos, com cerca de 150 mil pessoas cadastradas e cerca de 340 mil indicações de prioridades de investimentos para as regiões. O resultado da votação subsidiará as peças orçamentárias do governo do próximo ano. Educação, Saúde e Estradas foram as áreas mais votadas pela população como prioridades de investimentos para o orçamento do próximo ano. Após o resultado das audiências, haverá o Planejamento Democrático que compreende a etapa de diálogo entre os conselheiros estaduais do ODE e os secretários de governo, sobre aquelas obras mais votadas em cada área. Com a soma dos votos escolhidos pela população, foram selecionadas as três áreas mais votadas de cada região, que podem ser acessadas através do portal do governo paraiba.pb.gov.br.