Ideia é usar mecanismo semelhante ao dos cartões de crédito; texto segue em análise na Câmara
Pelo texto, bastará a entrega dos registros à autoridade policial para configurar o crime
Compensação da União para o fundo levará em conta o total investido por cada estado em educação, por aluno ao ano
A Comissão Mista de Orçamento promove audiência pública nesta terça-feira (17) para debater a situação orçamentária das universidades federais e dos institutos federais de ensino, e...
A comissão especial da reforma administrativa (PEC 32/20) promove audiência pública na quarta-feira (18) sobre os efeitos da proposta nas políticas públicas de educação e saúde....
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que será sempre um defensor constitucional da harmonia e da independência dos poderes Legislativo, Executivo e...
Relator defendeu transparência na escolha de toda a equipe de arbitragem
Legislação atual define um limite de até R$ 50 milhões por infração