A audiência pública foi requerida por Veneziano Vital do Rêgo (à esq.) e faz parte de ciclo de debates promovido pela Comissão de Desenvolvimento Regional, presidida...
À esquerda, Marcelo Castro, presidente da CE; à direita, o autor do projeto, Confúcio Moura; agora a matéria segue para análise na CCJ
O projeto, do senador Eduardo Braga, cria o Programa Gás para os Brasileiros
Para o relator da reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a legislação atual é complexa, confusa, dispendiosa e nefasta à produção e à prestação de serviços
Carlão (Patriota) considera a prisão arbitrária e anticonstitucional
Junio Leandro (PDT) solicitou valorização dos profissionais de saúde e fim da dupla função dos motoristas de ônibus
Na manhã de hoje (17) a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 573/2021, denominado de Lei Lucas...
Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Congresso discute a necessidade de reformar o sistema tributário nacional. Foram apresentadas diversas propostas de reforma tributária...