Preço da gasolina: o que entra nessa conta?

Os dados são do levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) relativo à semana de 8 a 14 de agosto de 2021.

O preço médio subiu 40% em relação ao preço encontrado na bomba há um ano. Se comparado ao preço de apenas um mês atrás, a alta foi de 0,6%.

A gasolina pesa no bolso do consumidor de classe média que tem carro e dos trabalhadores que dependem de veículos automotores para seu sustento, como motoristas de aplicativos e entregadores. O aumento nos preços inclusive motivou motoristas de aplicativos a largarem esse trabalho, conforme contaram à BBC News Brasil.

Ainda no início de 2021, os analistas já previam mais aumento de preço de combustíveis neste ano – isso devido à expectativa de valorização do barril do petróleo, diante da previsão de manutenção da oferta restrita pela Opep (Organização de Países Exportadores de Petróleo) e Rússia; aliada ao crescimento projetado da economia mundial, com o avanço da vacinação contra a Covid-19; e à incerteza com relação ao câmbio, diante do desequilíbrio das contas públicas nacionais.

A mudança no preço da gasolina é influenciada pelo aumento no preço internacional do barril do petróleo e o câmbio, além da oferta e da demanda, mas não é só isso que entra na conta.

A formação do preço do combustível é composta por diversos fatores e qualquer alteração em pelo menos uma delas pode refletir no preço que o consumidor encontra no posto de combustível.

O que compõe o preço que você paga pela gasolina na bomba?

Ao abastecer o carro, o valor pago pelo consumidor inclui custos como a remuneração da refinaria, tributos federais e estaduais, a adição do etanol (obrigatória por lei), e lucro de postos revendedores do produto.

Os preços do litro da gasolina variam entre Estados e municípios, mas a análise do preço médio ao consumidor final nos 26 Estados e no Distrito Federal revela que o peso de cada componente no preço da gasolina fica da seguinte forma, segundo levantamento da Petrobras referente à primeira semana de agosto:

• 11.7% – Distribuição e Revenda
• 15.9% – Custo Etanol Anidro
• 27.9% – ICMS (tributo estadual)
• 11.6% – CIDE, PIS/PASEP e COFINS (tributos federais)
• 32.9% – Realização da Petrobras

A Petrobras controla os preços no Brasil?

O tamanho da Petrobras faz com que muitos digam que é ela que acaba determinando os preços no Brasil.

A empresa, por outro lado, argumenta que as revisões de preço feitas pela companhia podem ou não se refletir no preço final, exatamente devido aos tributos e aos outros agentes da cadeia de comercialização dos combustíveis.

Estatal criada na década de 1950 após o movimento “O petróleo é nosso”, a Petrobras inicialmente tinha o monopólio nessa área.

Ele só acabou, em teoria, em 1997, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou uma lei que extinguiu o monopólio nas atividades de exploração, produção, refino e transporte do petróleo no Brasil.

Depois disso, empresas com sede no Brasil e constituídas sob as leis brasileiras passaram a poder atuar nessas áreas mediante contratos de concessão e autorização.

Em 2010, foi criado também o regime de partilha para a exploração do petróleo do pré-sal.

Nesse regime, a Petrobras tem a preferência de ser operadora e a participação dela no consórcio de empresas não pode ser inferior a 30%.

Mesmo com o fim do monopólio, a Petrobras segue como a grande referência nessa área.

Hoje é uma empresa estatal de economia mista: tem capital aberto e o acionista majoritário é o governo brasileiro.

Paridade internacional

A Petrobras adotou em 2016 o chamado PPI (Preço de Paridade Internacional), uma resposta à política de controle de preços dos combustíveis que vigorou durante o governo Dilma Rousseff (PT), que deteriorou a contabilidade da empresa, como parte de uma estratégia para controlar a inflação.

Quando foi estabelecida a nova política de preços, eles chegaram a variar quase que diariamente, seguindo a flutuação do mercado internacional.

Em setembro de 2018, às vésperas da eleição daquele ano, esses reajustes passaram a ser quinzenais. E, em meados de 2019, deixaram de ter prazo fixo, passando a depender da avaliação da companhia sobre as condições de mercado e o ambiente externo.

A fórmula usada pela Petrobras para calcular a relação entre os preços praticados pela empresa no Brasil e o mercado internacional não é conhecida.

Por conta disso, cada consultoria chega a um resultado diferente, com base em parâmetros como o preço da gasolina no Golfo do México, nos Estados Unidos, cotações em Bolsa e outros.