A Lei 14.188 de 2021 entrou em vigor em julho deste ano e fez algumas alterações no que se refere à violência doméstica e familiar contra mulher. Inicialmente,...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liberdade a um homem cuja prisão preventiva foi fundamentada na necessidade de aprofundamento das investigações sobre...
Documento deve nortear a política de desenvolvimento urbano de João Pessoa pelos próximos 10 anos
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, na tarde desta quarta-feira (25), uma Sessão Especial para debater a pobreza menstrual, enfrentada por mulheres e trans em...
“Os agricultores brasileiros ganharam um forte aliado que amplia a segurança no campo e ajuda no combate a criminalidade, especialmente, no tocante a furtos e roubos de...
O presidente de Guiné Bissau, Umaro Sissoco Embaló, foi recebido na Presidência do Senado Federal, nesta terça-feira (24), pelo vice-presidente da Casa, senador Veneziano Vital do...
O colegiado foi favorável a mais dois projetos do Executivo Municipal e a oito PLOs de autoria dos vereadores
Importante mecanismo de escoamento da produção do estado, principalmente para os agricultores familiares, as feiras livres estão presentes nos 223 municípios da Paraíba. Os feirantes sofreram...