Texto classifica como terrorismo o uso de explosivos contra bancos e muda o excludente de ilicitude de manifestações políticas
A ocorrência da candidíase é mais comum entre as mulheres. Porém, a infecção causada pela Cândida Albicans – que assim como outros fungos estão presentes no...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (30) sobre o tema “Fundeb: harmonização dos indicadores para as novas ponderações”. A...
Objetivo é redistribuir recursos entre estados, DF e municípios de acordo com o desempenho no Ideb e na Escala Brasil Transparente
Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
Segundo ele, maioria dos partidos já está pronta para votar a proposta, mas alguns ainda querem uma segunda rodada de conversas
Relator argumentou que o regulamento das competições já define regras para realização de jogos fora da praça dos times mandantes
Um dos argumentos é de que a Lei 13.489/2017, que altera a Lei dos Cartórios, fere a exigência da realização de concurso de provimento ou de...