Comissão especial debate financiamento da União para o esporte nos estados

A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o Projeto de Lei 1153/19, que altera a Lei Pelé para garantir novos direitos aos atletas em formação, realiza uma audiência pública nesta quarta-feira (15) sobre o financiamento da União para o esporte nos estados.

O debate atende a requerimento da presidente do colegiado, deputada Celina Leão (PP-DF), que sugeriu que o assunto fosse discutido com representantes de todas as secretarias estaduais de esporte. Confira a lista completa de convidados.

A audiência está marcada para as 14h30, no plenário 11, e poderá ser acompanhada de forma virtual e interativa pelo portal e-Democracia.

Proposta
A proposta assegura a participação em programas de treinamento nas categorias de base do clube, a segurança nos locais de treinamento e assistência psicológica e médica.

Além disso, obriga o clube a proporcionar, para os atletas em formação que morarem em alojamento, instalações físicas certificadas, assistência contínua de monitor, convivência familiar, atividades culturais e de lazer nos horários livres e assistência religiosa, quando solicitada.

O projeto foi apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) após o incêndio que, em fevereiro de 2019, causou a morte de dez atletas abrigados no centro de treinamento do Flamengo no Rio de Janeiro.