ESTADO
Saibam tudo o que aconteceu no Programa Conversa com o Governador
TECNOVA II – Está aberta a chamada pública do programa Tecnova II PB, realizado pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba – Fapesq. Serão apoiados projetos de inovação nos seguintes temas: tecnologias da informação e comunicação, agroindústria e tecnologia de alimentos, saúde, economia criativa e desenvolvimento social, biotecnologia, e energia renovável. O investimento global no Programa TECNOVA II PB é de R$ 4.200.000,00 destinados ao apoio a projetos de inovação, sendo R$ 700 mil para cada área. As propostas devem ser enviadas eletronicamente à FAPESQ até às 17h do dia 15 de dezembro de 2021, pelo site: www.fapesq.rpp.br
CADASTRO PCD – Está em vigor o Cadastro Estadual da Pessoa com Deficiência (Censo PCD) do Estado da Paraíba, que tem a finalidade de coletar e atualizar informações para subsidiar a implantação de políticas públicas nas diversas esferas do Governo voltadas para esse segmento da população. O levantamento é destinado a pessoas com deficiências auditiva, física, visual, intelectual e com transtorno do espectro autista. Para realizar o cadastro, basta acessar a página paraiba.pb.gov.br e preencher o questionário que contém informações sobre dados pessoais, acessibilidade e condições de vida, devendo ser respondido apenas uma vez. Todos os dados serão protegidos e mantidos sob sigilo, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018).
NOVO DECRETO – O Diário Oficial da Paraíba (DOE) trouxe no último domingo (17), o novo Decreto do Governo do Estado que disciplina as atividades na Paraíba até o dia 31 de outubro, ampliando para 70% a capacidade de pessoas em igrejas, academias, lanchonetes, bares, restaurantes e lojas de conveniência. De acordo com o Decreto, os estádios poderão receber até 30% da capacidade do local. As novas diretrizes levam em consideração o avanço da cobertura vacinal, possibilitando algumas flexibilizações para que se atenuem os efeitos socioeconômicos e culturais da pandemia. Além disso, os shows continuam liberados, com ocupação de até 20% da capacidade do local. Também permanece permitido o funcionamento de cinemas, teatros e circos, com 50% da capacidade, observando todos os protocolos sanitários. Eventos sociais e corporativos podem ocorrer com o mesmo percentual de público.
ARTESANATO – O Festival Paraibano de Brinquedos Populares gerou um volume de negócios de mais de R$ 76 mil com a comercialização de 2.265 peças dos artesãos locais. O Festival é uma iniciativa do Programa do Artesanato Paraibano (PAP), que visa a exposição e venda de brinquedos populares e produtos de artesanato das as regiões da Grande João Pessoa, Campina Grande, Itabaiana e Esperança. O evento que conta com a parceria da iniciativa privada, já passou pelo Manaíra Shopping e agora está sediado no Mangabeira Shopping até 17 de outubro, das 10h às 22h. O Festival tem também a parceria do Sebrae-PB e terá ainda a realização de oficinas e contação de histórias, em alusão ao mês da criança.
PORTO DE CABEDELO – O porto de cabedelo conquistou o 3º lugar na categoria “Conformidade Regulatória” do Prêmio ANTAQ 2021. A premiação tem por finalidade reconhecer as iniciativas que se destacam pela contribuição na melhoria da prestação de serviços de transporte aquaviários à sociedade, fomentar a pesquisa e a produção técnico-científica e disseminar as boas práticas na operação e gestão no setor. Figurar entre os primeiros da categoria “Conformidade Regulatória” significa que o porto de cabedelo cumpre as normas e exigências da agência reguladora, o que traz mais segurança jurídica para os usuários do porto paraibano. A Companhia das Docas PB destacou-se ainda como o único porto do nordeste premiado na categoria.
ORDENS DE SERVIÇO – O chefe do executivo estadual, João Azevedo, assinou durante o programa semanal Conversa com o Governador, ordens de serviço autorizando o início de obras de mobilidade urbana, totalizando um valor de mais de R$ 15 milhões de reais. A primeira obra assinada foi a obra de conservação da malha rodoviária, polarizada pelas residências de Sapé e Itabaiana, no valor de mais de R$ R$ 9,3 milhões com extensão de 865,9 km, beneficiando mais de 77.340 mil habitantes. Também foi assinada a restauração da passarela metálica para pedestres sobre a rodovia da BR-230, em frente a Comunidade Boa Esperança, em João Pessoa, somando um valor de mais de R$ 750 mil. Obras de pavimentação também foram autorizadas na comunidade de Nazaré, distrito de Pocinhos, somando um valor de investimento de R$ 273 mil. Por último, foi anunciada a autorização da obra de reforma, recuperação e ampliação de uma estação elevatória em João Pessoa, próximo à avenida Beira Rio, através da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba.
CASAS DA CIDADANIA – O Governo do Estado da Paraíba, entregou a 29ª unidade da casa da cidadania, desta vez no município de Ouro Velho. Os moradores não precisam mais se deslocar para as cidades vizinhas quando necessitarem dos serviços de emissão de documentos. A população poderá buscar atendimento, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, por ordem de chegada, exceto o serviço de emissão de RG, que será mediante agendamento. Seguindo o plano de reabertura das casas das cidadanias, que precisaram fechar devido a pandemia, no próximo dia 22, a unidade de cabedelo também voltará a atender de forma presencial e o município de Pitimbu vai receber uma nova casa da cidadania no próximo dia 04 de novembro. Os últimos municípios que receberam novas Casas da Cidadania foram: Monteiro, Catingueira e Remígio.
OPERA PARAÍBA – O Hospital de Clínicas de Campina Grande passou a integrar o programa Opera Paraíba com procedimentos pediátricos. A unidade ganhou um bloco cirúrgico com três novas salas, que foi inaugurado pelo governador João Azevêdo, na última sexta-feira (8), representando investimentos superiores a R$ 742 mil. A unidade também vai passar a realizar consultas ambulatoriais, E com esse serviço será possível encaminhar os pacientes para realização das cirurgias eletivas por meio do Programa Opera Paraíba. As consultas iniciarão a partir do dia 1° de novembro para agendamento de cirurgias nas especialidades de cirurgia geral, ginecologia, cirurgia pediátrica e otorrinolaringologia. Desde o início do programa Opera Paraíba, quase 7.600 cirurgias já foram realizadas em todo o estado, e a previsão é que mais 2 mil procedimentos aconteçam até o fim do mês de outubro.
NOVOS INVESTIMENTOS – O Governo do Estado da Paraíba já investiu no setor de Energias Renováveis mais de R$ 8,1 bilhões, que irão resultar na geração de 4.500 empregos. A Paraíba se destaca na instalação de empresas internacionais importantes, como a implantação do maior Complexo Solar da América Latina, que será instalado no município de Santa Luzia, operacionalizado pelo grupo Rio Alto. Além do favorecimento na questão dos recursos naturais e alta incidência solar, a Paraíba possui um programa de atração de investimentos, onde está sendo criado um ambiente favorável de negócios que garante o cumprimento de contratos e a confiança dos investidores.
VALE DO PIANCÓ – O Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, anunciou no programa Conversa com o Governador, desta segunda-feira (18), que está em fase de planejamento a implantação de um Centro de Hemodiálise na região do Vale do Piancó, demandado por prefeitos e população local. Entre as reivindicações que foram levantadas durante o encontro realizado na última quarta-feira (13), com prefeitos de municípios do Vale do Piancó, está a reforma e ampliação do Hospital Distrital José Gomes da Silva, em Itaporanga que será licitado e receberá investimentos dentro do Projeto Amar. A instalação de uma UTI Móvel para a Unidade Hospitalar, também fez parte das solicitações dos prefeitos do Vale do Piancó. Ao Todo, 20 Municípios Integram o Vale do Piancó: Aguiar, Boa Ventura, Catingueira, Conceição, Coremas, Curral Velho, Diamante, Emas, Ibiara, Igaracy, Itaporanga, Nova Olinda, Olho D’água, Pedra Branca, Piancó, Santa Inês, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, São José de Caiana e Serra Grande.