ESTADO
Saibam tudo que aconteceu no Programa Conversa com o Governador
FAMÍLIA ACOLHEDORA – A Paraíba realiza um projeto pioneiro na Política de Assistência Social para as crianças e adolescentes. O Programa Família Acolhedora implantará em 47 municípios paraibanos de pequeno porte uma política de assistência protetiva, temporária e excepcional, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que visa o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco em residências de famílias previamente habilitadas e credenciadas. A seleção das famílias acolhedoras será feita mediante edital de chamamento.
CULTURA – As obras do primeiro Museu da Cidade de João Pessoa estão em fase de finalização. O equipamento cultural será inaugurado no dia 4 de novembro, a partir das 10h. No prédio onde residiu o então presidente da Paraíba, João Pessoa, o Governo do Estado investiu recursos na ordem de R$ 1,3 milhão em obras de restauração. O espaço localizado na Praça da Independência passará a contar a história da Capital paraibana por meio de fotografias, obras de arte, literatura, música, móveis e objetos que retratam o estilo de vida da sociedade na década de 1920. O museu desenvolverá um trabalho plural em torno das práticas museológicas, prezando pela documentação, exposição, pesquisa, comunicação, conservação e salvaguarda desse patrimônio que contribuirá para a compreensão do dinamismo cultural da cidade, como um todo. O Governo do Estado, prevê ainda a criação do Museu da história do Estado da Paraíba, nas dependências do Palácio da redenção, localizado na Praça João Pessoa, no centro da capital.
SEGURANÇA PÚBLICA – Como parte das comemorações do dia do Servidor Público, o governador João Azevêdo anunciou no programa semanal Conversa com o Governador, desta segunda-feira (25), a promoção de 480 policiais militares. Serão promovidos 401 soldados à graduação de cabo e 79 oficiais de diferentes postos hierárquicos, atualizando assim todo o calendário de promoções da Polícia Militar da Paraíba (PMPB). Com as novas promoções a Polícia Militar do Estado, contará com 2.694 Policiais Militares promovidos, sendo 432 oficiais e 2.263 praças (desses, 21 foram por ato de bravura). O Governo do Estado da Paraíba, já abriu um total de 3.148 vagas em concursos públicos, incluindo o Concurso da Polícia Civil, com 1.400, em aberto. Também já foram abertas cerca de 4.333 vagas em Processos Seletivos Simplificados. E um total de 12.025 promoções nas áreas de Administração direta, indireta, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
CIÊNCIA E TECNOLOGIA – A Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT), lançou o edital Progr{ame}-se: Programa Meninas na Ciência e Tecnologia. O edital é uma chamada pública para que estudantes do ensino médio da rede estadual da paraíba apresentarem propostas que contribuam para o desenvolvimento das áreas de ciência, tecnologia e inovação na Paraíba, por meio do desenvolvimento de jogos digitais. As inscrições iniciaram no último dia 18, e seguem até o dia 1º de novembro. A ação vai ser dividida em três etapas de competição, na última etapa, os setes times vencedores serão contemplados com prêmios, um para cada aluna, junto com a madrinha orientadora. O edital pode ser acessado no portal do Governo do Estado: paraiba.pb.gov.br .
CONTINUAR CUIDANDO – Com o objetivo de entender a situação da covid-19 nas escolas públicas e privadas da Paraíba, o Governo iniciou nesta segunda-feira (25) o Programa Continuar Cuidado Educação. A Pesquisa realizará a testagem em cerca de 42 mil estudantes e professores, pertencentes a 1.120 instituições de ensino de todas as regiões de saúde e educação da Paraíba. O principal objetivo é garantir um ambiente educacional seguro no retorno das atividades presenciais. O teste é realizado com coleta nasal e os resultados vão trazer informações que ajudarão na elaboração do cronograma de atividades educacionais em todo Estado. É importante que os pais e responsáveis autorizem as crianças selecionadas a participar do Continuar Cuidando.
EDUCAÇÃO – Estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), retornam às aulas na modalidade híbrida na última quinta-feira (21). O processo de retorno às aulas presenciais acontece de acordo o Plano Educação para Todos em Tempos de Pandemia (PET-PB), de forma progressiva, com 70% das aulas remotas e 30% presenciais, divididas em fases: a primeira foi com os estudantes da Educação Infantil e do 1º ao 5º ano dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental; após 15 dias retornaram os estudantes dos Anos Finais, finalizando com esta última fase do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). As turmas foram organizadas respeitando os protocolos sanitários e o distanciamento social, com capacidade máxima de 50% dos estudantes em cada sala de aula, um grupo acompanhando presencialmente e outro com atividades remotas. São dois dias de aulas presenciais, com três horas diárias e três dias de aulas remotas. O cuidado que a Paraíba estabeleceu durante a pandemia, já rendeu resultados como o prêmio de Boas Práticas, reconhecido pelo Ranking de Competitividade dos Estados, uma iniciativa do Centro de Liderança Pública (CLP).
DIA DO SERVIDOR – Em comemoração ao dia do Servidor Público, o Governo do Estado da Paraíba transferiu o ponto facultativo do dia 28, para o dia 1º de novembro. Durando o programa Conversa com o Governador desta segunda-feira (25), o gestor do executivo estadual, João Azevêrdo, fez um apanhado das ações realizadas no âmbito administrativo para os servidores públicos. Já foram abertas 3.148 vagas em concursos públicos, incluindo o Concurso da Polícia Civil, com 1.400, em andamento. Cerca de 4.333 vagas em Processos Seletivos Simplificados foram abetas. Houve ainda um total de 12.025 promoções nas áreas de Administração direta, indireta, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Dentre as ações executadas pelo Governador do Estado, está a regulamentação da concessão da Bolsa de Desempenho aos servidores Policiais Civis, Militares Estaduais e aos Agentes de Segurança Penitenciária, o aumento da margem dos consignados em mais 5%.
PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO – O Governo do Estado da Paraíba inicia nesta quinta-feira (28), o pagamento dos servidores estaduais referente ao mês de outubro, quando recebem aposentados e pensionistas. Ainda de acordo com o calendário, na sexta-feira (29) será efetuado o pagamento dos servidores da ativa, incluindo administração direta e indireta. O pagamento do funcionalismo dentro do mês trabalhado é um compromisso assumido na gestão atual e que vem sendo cumprido mensalmente.
SEGURANÇA HÍDRICA – O Governador João Azevêdo, autorizou a construção de oito sistemas dessalinizadores através do Programa Água Doce somando um investimento de mais de R$ 286 mil reais de contrapartida do Estado. Serão beneficiadas cerca de 382 famílias, além das famílias de comunidades vizinhas. Serão construídos em comunidades ou assentamentos nos municípios de Alcantil, no Sítio Barbosa, em Algodão de Jandaíra, no Sítio Petisca, em Amparo, no assentamento Cumaru, em Campina Grande, no assentamento Venâncio Tomé, em Casserengue, no assentamento 25 de Julho, em Damião, no sítio Canoinhas, e no Sítio Faixa e dois sistemas em Desterro, na comunidade Aparecida e no sítio Barra do Vieira. O valor total para construção através do convênio da Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, com o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério do Desenvolvimento Regional, para aplicar na metodologia do Programa Água Doce, é de R$ 1.629.368,71. Somando com a contrapartida do Estado, totalizando um investimento de mais de R$ 1,9 milhão.
CONFERÊNCIA DO CLIMA – Nos próximos dias 1º e 12 de novembro, vai acontecer a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (Cop 26). A Paraíba terá representantes na maior conferência de clima do mundo através de representantes do núcleo nordestino do grupo internacional Fridays for Future, e na ocasião será realizada a leitura de uma Carta da Juventude pelo Clima do Nordeste. Dentre as propostas sugeridas na carta estão investimentos em energias limpas, a descarbonização na região Nordeste e o acesso à educação climática. A Paraíba investe em energia limpa e já identificou mais de 500 nascentes do Rio Paraíba para fazer o trabalho do replantio da vegetação e recuperar esses locais. O Estado investe ainda em programas como o do Procase que asseguram a permanência do homem e da mulher no campo, com foco no desenvolvimento rural sustentável e nas condições propícias para produção.
VACINA SEM FAKE NEWS – A Paraíba já atingiu 98,6% da população acima de 18 anos vacinada com pelo menos 1 dose, e segue vacinando também, com a dose de reforço para a população de grupos prioritários, que devem tomar a dose de reforço 6 meses após a última dose do esquema vacinal (segunda dose ou dose única). O objetivo da dose de reforço é de proteger a parcela da população que pode ter a forma mais agravada do vírus, mesmo com o esquema vacinal completo. O Estado tem feito os esforços para manter a população amparada, mas é preciso permanecer com os cuidados em relação ao vírus e acima de tudo cumprir o cronograma da vacina. Na Paraíba, também foi instituído no último dia 14, o “passaporte da vacina”, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). A medida estabelece a exigência do comprovante de vacinação para entrar em estabelecimentos comerciais, como bares, restaurantes, shows, entre outros ambientes de lazer.