Comissão de Segurança analisa expansão do Acesso Seguro e ações da segurança institucional

Em mais uma reunião virtual, na manhã desta segunda-feira (25), os membros da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba trataram sobre o Projeto Acesso Seguro, cuja expansão já alcança 49 comarcas, funcionando em 56 unidades judiciárias espalhadas pelo Estado, sendo realizadas reciclagens que envolveram as Comarcas de Esperança e São José de Piranhas. Além disso, tiveram uma demonstração das ações voltadas para o incremento da segurança do Poder Judiciário estadual, efetuadas pela Gerência de Segurança Institucional do TJPB. A Comissão é presidida pelo Desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

Conforme explicou o gerente de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça, Coronel Gilberto Moura Santos, as medidas de segurança implementadas envolvem 55 Comarcas e vários órgãos do Poder Judiciário paraibano. Já está em andamento a recarga de todos os extintores dos Fóruns e Órgãos do Tribunal de Justiça, bem como, foi efetuada a vistoria técnica pelo Corpo de Bombeiro do Estado da Paraíba com emissão dos respectivos laudos. Essas ações seguem recomendação do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, ao solicitar os serviços do Corpo de Bombeiros. “Os laudos serão enviados para a gerência para que sejam viabilizadas as devidas providências nos respectivos locais”, informou o gerente de Segurança Institucional.

O Coronel Gilberto ressaltou, do mesmo modo, a aquisição de coletes balísticos dissimulados (uso por baixo da roupa) e Curso Prático de Tiro, voltado aos motoristas dos Desembargadores, juízes auxiliares e condutores das Diretorias dos Fóruns de Campina Grande, o Cível e o Criminal da Capital, bem como, aquisição de fardamentos para os vigilantes requisitados que atuam nos fóruns.

Em relação ao curso prático de tiro, o Coronel Gilberto pontuou que é composto de etapas. “A primeira com a prática, na segunda os participantes serão submetidos a testes psicológicos com profissional da Gevid/TJPB e a terceira é a capacitação para o porte de arma funcional expedido pela Polícia Federal, com exercício de função de segurança, de acordo com a Resolução 003/2017 da Presidência do TJPB”, realçou o Coronel Gilberto Moura.

O Acesso Seguro integra o planejamento estratégico do Tribunal e tem por referência a Resolução nº 291/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário e a Resolução nº 11/2017 do TJPB, a qual estabelece normas de segurança para ingresso e permanência de pessoas nas dependências dos prédios do Poder Judiciário estadual, seguindo procedimentos de identificação, inspeção de segurança, submissão ao aparelho detector de metais e utilização de crachás de identificação para usuários.

Participaram do encontro de trabalho os Desembargadores Joás de Brito Pereira Filho e Arnóbio Alves Teodósio; os magistrados auxiliares da Presidência e da vice-Presidência do TJ, respectivamente, Rodrigo Marques Silva Lima e Michelini de Oliveira Dantas Jatobá; o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Max Nunes de França, os juízes Geraldo Emílio Porto (diretor do Fórum Criminal da Capital) e Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa (diretor da Comarca de Monteiro), o Coronel Gilberto Moura e o servidor do TJPB, Jardel Rufino Sá.