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Registro Civil 2020: número de registros de óbitos cresce 14,9% e o de nascimentos cai 4,7%
O número de registros de óbitos no Brasil em 2020 chegou a 1.513.575. Considerando-se apenas os registros com sexo e idade informados, temos 1.510.068 óbitos, com alta anual de 14,9%, ou 195.965 mortes a mais que em 2019. Tanto em percentual quanto em números absolutos, foi a maior alta desde 1984. O aumento percentual de óbitos entre os homens (16,7%) superou o das mulheres (12,7%). A maior parte dos óbitos foi na faixa dos 60 anos ou mais de idade. Para as idades abaixo de 20 anos, houve redução dos óbitos entre 2019 e 2020.
Cerca de 73,5% dos óbitos de 2020 ocorreram em hospital, 20,7% em domicílios e em 5,8% em outro local de ocorrência ou sem declaração. Além disso, 99,2% dos 195.965 óbitos ocorridos a mais, de 2019 para 2020, foram óbitos por causas naturais.
O número de registros de casamentos no Brasil teve uma redução de 26,1% entre 2019 e 2020 (de 1.024.676 para 757.179), a maior queda da série histórica. O movimento de queda vem sendo observado, anualmente, desde 2016, mas em 2020 essa variável foi afetada pelo isolamento social em decorrência da pandemia.
Do total de casamentos registrados, 6.433 ocorreram entre pessoas do mesmo sexo, uma queda de 29,0% ante 2019. Os casamentos entre cônjuges femininos representam 60,1% dos casamentos civis nessa composição conjugal.
Entre 2019 e 2020, o número de registros de nascimentos caiu 4,7%.
De 2000 para 2020, a proporção de registros de nascimentos cujas mães tinham menos de 30 anos caiu de 76,1% para 62,1%. Já os registros de nascimentos cujas mães tinham 30 anos ou mais subiu de 24,0% para 37,9%.
Em 2019, a estimativa de sub-registro de nascimentos foi de 2,1%, caindo 2,4% frente a 2018. Já o sub-registro de óbitos ficou em 3,8%, frente a 4,0% em 2018.
São informações das Estatísticas do Registro Civil, que investigam registros de nascimentos, casamentos e óbitos nos Cartórios. Excepcionalmente, as informações sobre divórcios em 2020, serão divulgadas em momento posterior.
Brasileiras tiveram menos filhos em 2020
Em 2020, houve queda de 4,7% no número de registros de nascimentos, após a redução de 3,0% em 2019. Foram 2.728.273 registros de nascimentos em 2020 e, desse total, 2.678.992 se referem a crianças nascidas em 2020 e registradas até o 1º trimestre de 2021. Cerca de 2% (49 281) são nascidos em anos anteriores ou com o ano de nascimento ignorado.
Houve queda em todas as regiões, sendo superior à média nacional nas regiões Norte (-6,8%) e Nordeste (-5,3%), e igual ou inferior no Centro-Oeste (-4,7%), no Sudeste (-4,3%), e no Sul (-3,1%). Entre as Unidades da Federação, o Amapá teve a maior queda (-14,1%), seguido por Roraima (-12,5%), Acre (-10,0%) e Amazonas (-7,4%).
Entre 2019 e 2020, o número de nascidos vivos do sexo masculino diminuiu de 1.438.275 para 1.371.445, enquanto o de sexo feminino caiu de 1.373.485 para 1.307.018, mantendo, entretanto, a razão de 105 meninos para 100 meninas. As maiores diferenças foram observadas no Acre e em Roraima com 107 meninos para cada 100 meninas, seguidos por Sergipe, Paraná e Mato Grosso com uma relação de 106 meninos para 100 meninas.
Número de casamentos recua 26,1% frente a 2019, a queda mais intensa da série
Em 2020, foram registrados 757.179 casamentos civis, uma redução de 26,1% em relação ao ano anterior. Desse total, 6.433 ocorreram entre pessoas do mesmo sexo. Desde 2015, o número de casamentos vem recuando, mas a queda de 2020 parece ter estreita relação com as medidas de isolamento social por causa da pandemia de Covid-19.
O número de casamentos registrados em cartório recuou em todas as regiões, com mais intensidade no Nordeste (27,8%) Centro-Oeste (27,7%) e Sudeste (27,3%).
Os casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo, depois da alta extraordinária de 61,7% em 2018, registraram queda de 4,9% em 2019 (9.056) e de 29,0% em 2020 (6.433). Foi a maior queda percentual dos casamentos da série. Os matrimônios entre cônjuges femininos representam 60,1% dos registros com essa composição conjugal em 2020.
Em todas as regiões, o número de casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo, em 2020, foi inferior ao de 2019. As regiões Sudeste (31,6%) e Sul (29,6%) registraram as quedas mais intensas no número de casamentos civis dessa natureza.
No Brasil, para cada mil habitantes em idade de casar, 4,5 pessoas se uniram por meio do casamento legal em 2020, ante 6,2 em 2019. Foi a menor taxa de nupcialidade da série (por mil pessoas com 15 anos ou mais). A diferença das idades médias dos cônjuges, nos casamentos de pessoas solteiras de sexos diferentes é de aproximadamente 2 anos: os homens se uniram, em média, aos 30 anos, e as mulheres, aos 28 anos. Esse comportamento é homogêneo entre as Grandes Regiões, com as idades médias variando de 30,0 a 32,1 anos entre os homens e de 27,6 a 29,1 anos entre as mulheres.
Quanto aos casamentos civis entre pessoas solteiras do mesmo sexo, a idade média ao contrair a união foi de aproximadamente 34 anos entre os homens e 32 anos entre as mulheres.
Proporção de nascimentos cujas mães tinham 30 anos ou mais chega a 37,9%
Nas últimas duas décadas, houve uma mudança estrutural na idade em que as mulheres têm filhos. Em 2000, os registros de nascimentos cujas mães tinham menos de 30 anos eram 76,1% do total, caindo para 62,1% em 2020. Já os registros de nascimentos cujas mães têm de 30 a 39 anos chegam a 34,2% e os daquelas acima de 40 anos, a 3,7%.
Distribuição dos nascimentos ocorridos no ano, por grupos de idade da mãe (%) – Brasil – 2000-2020
Em 2000, em 21,6% dos nascimentos, as mães tinham menos de 20 anos de idade. Em 2020, a participação do grupo de menos de 20 caiu para 13,4%. Já a faixa de 30 a 39 anos subiu de 22,0%, em 2000, para 34,2% em 2020.
A região Norte tem a maior proporção de mães jovens: 19,5% dos registros de nascimentos de 2020 eram de crianças cujas mães tinham menos de 20 anos.
Mortes entre idosos subiram 16,3% entre 2019 e 2020
O número total de óbitos registrados no Brasil em 2020 foi de 1.513.575. Considerando-se os registros com sexo e idade conhecidos, o total de óbitos passou de 1.314.103 em 2019 para 1.510.068 em 2020, significando 195.965 mortes a mais, em um ano, ou uma alta de 14,9%, no período. Essa variação anual foi muito acima de todas as registradas anteriormente pelas Estatísticas do Registro Civil, desde 1984. Entre 2018 e 2019, por exemplo, a variação havia sido de 2,7%. Além disso, mais de 99% dos 195.965 óbitos a mais de 2020 foram por causas naturais, classificação que inclui os óbitos decorrentes de doenças, inclusive a Covid-19.
A alta predominou entre pessoas acima de 60 anos de idade, que concentraram 75,8% da variação dos óbitos no ano. Nessa faixa etária, houve aumento de 16,3% (148.561 a mais) nos óbitos em 2020, ante uma alta de 4,5%, de 2018 para 2019. Na faixa dos 15 aos 59 anos, a alta foi de 14,9% em 2020, frente à queda de 1,2% no biênio anterior.
Já o número total de óbitos de menores de 15 anos caiu 15,1% em 2020 frente a 2019. De 2018 para 2019, os óbitos nessa faixa etária recuaram apenas 1,0%.
O número de óbitos dos menores de 1 ano teve a maior queda: 13,9% (4.190 mortes a menos) no período, frente à redução de 1,6% de 2018 a 2019 (490 óbitos a menos). Já entre as crianças de 1 a 4 anos, a queda foi de 23,7% (1.326 óbitos), ante uma alta de 1,5% entre 2018 e 2019.
Sobremortalidade masculina entre jovens se mantém em 9,5
Entre os óbitos ocorridos em 2020, 73,5% ocorreram em hospital, 20,7% em domicílios e em 5,8% não houve declaração ou houve outro local de ocorrência declarado.
O aumento no número de óbitos de 2019 para 2020 foi relativamente maior entre os homens (16,7%) do que entre as mulheres (12,7%). Mas a mortalidade masculina é normalmente superior à feminina ao longo de toda a vida nas séries históricas do Registro Civil.
Para os óbitos por causas naturais, as mortes dos homens de 20 a 24 anos foram 2,1 vezes maiores que as das mulheres nessa faixa etária. No grupo de 75 a 79 anos, que tem mais mulheres, a sobremortalidade masculina declina para 1,2 vez as mortes femininas.
Para as mortes por causas externas ou não naturais (homicídios, suicídios, acidentes de trânsito, afogamentos, quedas, etc.), a sobremortalidade masculina nos adultos jovens se acentua. Em 2018, no grupo de 20 a 24 anos, essa sobremortalidade foi de 10,7 vezes a feminina. Em 2019, este valor caiu para 9,6, e, em 2020, manteve-se estável (9,5).
Região Norte teve a maior alta percentual de óbitos
Todas as regiões tiveram alta significativa no número de óbitos. Os maiores aumentos foram no Norte (25,9%) e no Centro-Oeste (20,4%). O Nordeste (16,8%) também teve alta superior à média do país (14,9). Sudeste (14,3%) e Sul vieram a seguir (7,5%). O Amazonas teve o maior aumento entre os estados: 31,9%, frente à alta de 4,7%, entre 2018 e 2019. A seguir, vieram Pará (27,9) e Mato Grosso (27,0%).
A redução nos óbitos dos menores de 15 anos foi acompanhada por todas as regiões em 2020, com maior intensidade no Sul (-17,2%) e menor no Centro-Oeste (-12,2%). Já no grupo de 15-59 anos, essas regiões também se destacaram: a Centro-Oeste com a maior alta (19,1%) e a Sul com a menor (8,2%).
Na população acima de 60 anos, os maiores aumentos ocorreram entre os homens, em percentuais muito acima ao observado entre 2018 e 2019, com destaque para a região Norte (35,6%), com percentuais de 39,9% e 30,1% para os homens e mulheres, respectivamente. Os menores aumentos foram na região Sul (8,1%), de 10,5% e 5,6%, para homens e mulheres, respectivamente.
Sub-registro de nascimentos cai 2,1 pontos percentuais de 2015 para 2019
A estimativa do sub-registro de nascimentos ficou em 2,1%, demonstrando queda de 2,1 pontos percentuais desde 2015 (4,2%). Em 2016, a estimativa foi de 3,2%; em 2017, de 2,6%, e, em 2018, de 2,4%. Portanto, 97,9% dos nascimentos ocorridos em 2019 foram registrados no mesmo ano ou até o 1º trimestre de 2020.
Já a estimativa do sub-registro de óbitos foi de 3,8% em 2019, também apresentando queda em relação a 2018 (4,0%) e indicando que 96,2% dos óbitos ocorridos em 2019 foram registrados no mesmo ano ou até o 1º trimestre de 2020. Em 2015, a estimativa de sub-registro de óbitos era de 4,9%.
A Lei n. 6.015, de 31.12.1973, prevê que o prazo de realização do registro em cartório seja ampliado para até três meses, quando o lugar de nascimento da criança ou de residência da mãe estiver a mais de 30 km da sede do cartório. Por isso, o IBGE considera que os registros de nascimentos e óbitos de um determinado ano devem incluir os registros realizados até o terceiro mês do ano subsequente.
O IBGE adotou, no ano passado, uma nova metodologia para mensurar o sub-registro de nascimentos e óbitos referente aos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e, agora, 2019. A nova metodologia não é comparável com a metodologia anterior, cuja série histórica foi finalizada no ano de 2014.
Fonte: IBGE
