A Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) exibe, nesta quarta-feira (24), mais um programa da série ‘De Repente na Rede’, versão alternativa do projeto ‘De Repente...
Iniciativa acontece em parceria com a Secretaria da Mulher, a 1ª Vara de Cabedelo e o Ministério Público de Cabedelo
A mais alta condecoração da Casa se destina a pessoas e entidades que prestaram serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil
Proposta será enviada ao Conselho Nacional de Educação como recomendação do legislativo
Texto aprovado reduz dos atuais 75 para 70 anos de idade
A atual pena de detenção aumentará em 1/3
O contingenciamento só será permitido se o Poder Legislativo aprovar solicitação nesse sentido proposta pelo Executivo
Para relator, o Sinesp e o cadastro de presos foram criados para atuação exclusiva dos entes federados e seus agentes estatais