Nos crimes contra a ordem tributária, não se pode entender como indiferente o pagamento da dívida, ou o seu parcelamento, pelo agente investigado
Brasil BioFuels e Vibra vão investir cerca de R$ 1,8 bilhão no projeto pioneiro em diesel verde que será instalado na Zona Franca de Manaus
Pela Lei 14.230/21, os valores integralizados ao patrimônio do falecido em decorrência do ato ímprobo estão imunes de perdimento e a herança não responde pela multa...
O relator da PEC dos precatórios no Senado, Fernando Bezerra Coelho, prometeu apresentar uma solução para o financiamento do programa
Aborda casos de crimes de pessoas conhecidas nacionalmente que, em face da indulgência e ineficiência do sistema penal brasileiro, não foram punidas, ou foram beneficiadas pela...
A Justiça Eleitoral cassou o registro de candidatura do prefeito e vice-prefeito de Gado Bravo, Marcelo Paulino da Silva e Cícero Edmarck Araújo do Rego, respectivamente,...
Ministério Público quer garantir que ação policial esteja dentro da legalidade e que haja atendimento a famílias; área é alvo de criminalidade e grilagem
E não é só na educação: A internet está mudando nossa relação com a realidade