Segurança Pública
Com salário mínimo a R$ 1.100, preso custa em média R$ 1.800 por mês no Brasil
Foi feita uma média ponderada da população carcerária de todos os estados. Diferença no custo per capita pode chegar a 340% entre os estados
Um documento desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) mostra que um preso custa, em média, o valor de R$ 1.800 por mês no Brasil. A quantia é superior ao valor do salário mínimo atual, que é de R$ 1.100.
Para chegar ao valor dos R$ 1.800, foi feita uma média ponderada da população carcerária de todos os estados. Em muitos casos, a diferença no custo per capita pode chegar a 340% entre as unidades federativas.
Em Pernambuco, por exemplo, um preso custa em torno de R$ 955 por mês, enquanto que no Tocantins o valor chega a R$ 4.200, sendo este, inclusive, o valor mais alto dentre todos os estados – no segundo caso, os valores informados são referentes a apenas dois estabelecimentos prisionais, ambos conduzidos com participação da iniciativa privada.
Nos demais estados, os custos mensais para manter um preso são: Goiás (R$ 1.373), Mato Grosso do Sul (R$ 1.549), Rio Grande do Sul (R$ 1.974), Amazonas (R$ 2.174), Sergipe (R$ 2.350), Minas Gerais (2.385), Paraná (R$ 2.653) e Bahia (R$ 3.273). Os valores ultrapassam com folga a quantia paga pelo piso nacional aos trabalhadores brasileiros.
Custos para manter um preso no Brasil
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) estabelece alguns parâmetros para calcular o custo de cada preso no país. São observadas despesas com pessoal (salário dos agentes, por exemplo), água, luz, lixo, esgoto, alimentação, recursos de saúde, atividades educacionais, materiais de limpeza, entre outros.
Confira a seguir o custo mensal com alimentação e higiene de cada preso do sistema carcerário brasileiros conforme sua localidade:
Não só os gastos com alimentação e higiene apresentam disparidade. Gastos com pessoal, tido como um dos que mais impactam na composição final dos custos, também são discrepantes. Se no Distrito Federal eles representam 60% do total, no Amapá o percentual chega a 83%.
Vale destacar que o objetivo do estudo não é apenas evidenciar qual estado gasta mais e qual menos, mas sim entender o impacto de cada despesa no sistema carcerário brasileiro.