A reunião ocorreu na noite desta quarta-feira (1º), no STF
Decisão vale tanto para áreas urbanas quanto para áreas rurais. Para o ministro, há urgência no tema, tendo em vista que a pandemia ainda não terminou...
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a resolução que prevê regras para ampliar a transparência da apresentação, aprovação e execução...
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (1º) traz a publicação da Lei 14.254, que institui o acompanhamento integral para educandos com dislexia, transtorno do...
O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 42/2021, do Poder Executivo, abre crédito especial de R$ 300 milhões no Orçamento federal para o programa de...
O Vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) recebeu no final da tarde desta quarta-feira (01), em Brasília, a Ordem do Mérito Judiciário,...
Escritório para Assistência Humanitária vai precisar de US$ 41 bilhões para alívio e proteção de 183 milhões de pessoas; Moçambique é único lusófono coberto na resposta...
Data foi definida em uma reunião com o presidente da Corte, Luiz Fux, na tarde desta quinta-feira (2/12)